Legislação

D.O. nº27890 de 03/12/2020
Extrato do contrato nº 030 2020 Disbranco açucar

D.O. nº27891 de 04/12/2020

Extrato 7º T A ao Cont nº 040 2016 SEPLAG LIDERANÇA

D.O. nº27891 de 04/12/2020
Apostilamento ao Cont nº 017 2018 SEPLAG OI SA

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2016/SEPLAG

PROCESSO: 449868/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto de PRORROGAR A VIGENCIA por 02 (dois) meses e SUPRESSÃO do contrato nº 040/2016/SEPLAG, que altera a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO do Contrato nº 040/2016/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas unidades.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:

O Contrato fica prorrogado por mais 02 (meses) contados de 25/11/2020 a 23/01/2021.

Fica alterado, ainda o “caput” da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO, que passa a vigorar com a seguinte redação:

O valor do contrato mensalmente pago à CONTRATADA passa a ser R$ 76.020,36 (setenta e seis mil e vinte reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor global do contrato em: R$ 152.040,72(cento e cinquenta e dois mil e quarenta reais e setenta e dois centavos) por 02 (dois) meses, conforme acordado entre as partes.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária

U.O	PROJ./ATIVIDADE	DESPESA	FONTE	VALOR
11.601	2007	339037	240	R$ 152.040,72

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas iniciais do contrato e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 24 de Novembro de 2020.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Willian Lopes de Aguiar - Representante Legal -CONTRATADA.

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