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D.O. nº27854 de 09/10/2020
PORTARIA Nº 037, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
D.O. nº27854 de 09/10/2020

PORTARIA Nº 038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

D.O. nº27856 de 14/10/2020
ERRATA PORTARIA Nº 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013.

Em observância ao que dispõe o Art. 58, III, c/c Art. 67, da lei nº 8.666, de 21.06.93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

Resolve:

Art. 1º Designar os (as) servidores (as) abaixo identificados para atuar na qualidade de FISCAL E SUBSTITUTO do contrato administrativo relacionado.

TERMO DE COOPERAÇÃO

COOPERADO

FISCAL

SUBSTITUTO

0227/2020

Procuradoria da Republica no Estado de Mato Grosso

Alexandre Augusto Alves Lacerda  - Matricula 213275

Rafael Vitaliano Ferreira Coelho - Matricula 225440

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá - MT. 08 de Outubro de 2020.

HELIO TITO SIMÕES DE ARRUDA

Presidente Interino da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso

ATO Nº 9.499/2020 publicado em Diário Oficial em 30 de Setembro de 2020.

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