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PORTARIA 031/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N nº. 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT, publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º- Designar a servidora BRUNA FERREIRA FIGUEIREDO para responder, em caráter de substituição do titular DOCINEA APARECIDA GONÇALVES, no período de 16/09/2020 a 14/12/2020, pelo cargo de Orientador Acadêmico do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Designar a servidora ELIANA MORAES DE ALMEIDA ALENCAR para responder, em caráter de substituição do titular BRUNA FERREIRA FIGUEIREDO, no período de 16/09/2020 a 14/12/2020, pelo cargo de Apoio às atividades acadêmicas e administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º - Designar a servidora JANDA PAULA LEITE RIBEIRO para responder, em caráter de substituição do titular POLLYANA CRISTINA PEIXOTO PERON, no período de 16/09/2020 a 28/09/2020, pelo cargo de Supervisora de Material Didático do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 4º Esta portaria terá seus efeitos retroagidos a partir de 16 de setembro de 2020.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de setembro de 2020.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação