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D.O. nº27835 de 14/09/2020
EXTRATO CONTRATO 010/2020/EMPAER MT
D.O. nº27840 de 21/09/2020

EXTRATO CONTRATO 0142020 EMPAER MT PROCRIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME

D.O. nº27843 de 24/09/2020
EXTRATO CONTRATO 013/2020 EMPAER MT e a EMPRESA FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2020

(Processo Nº. 196948/2020 - EMPAER/MT)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

CONTRATADA: PROCRIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Rações para alimentação de peixes: matrizes e alevinos.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 21/09/2020 e término em 21/09/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Comunicação Interna nº 080/2020 de 07 de Agosto de 2020, com fundamentos igual no Art. 29, Inc. II, da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 2.519/SGAC/2020, fls. 146-164, devidamente homologado as fl. 165, do Processo Administrativo 196948/2020.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais).

GESTOR/FISCAL: FRANCISCO DE SOUZA FILHO

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Kleber da Costa Rocha.

DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020

(Original assinado)

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