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D.O. nº27833 de 10/09/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
D.O. nº27834 de 11/09/2020

EXTRATO CONTRATO 009/2020/EMPAER MT -FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

D.O. nº27835 de 14/09/2020
EXTRATO CONTRATO 010/2020/EMPAER MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2020

(Processo Nº. 237540/2020 - EMPAER/MT)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

CONTRATADA: FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de açúcar cristal.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 11/09/2020 e término em 10/09/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Comunicação Interna nº 051/2020 de 10 de Agosto de 2020, com fundamentos igual no Art. 29, Inc. II, da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 2.414/SGAC/2020, fls. 150-166 devidamente homologado as fls. 167, do Processo Administrativo 237540/2020.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.027,80 (Oito mil e vinte e sete reais e oitenta centavos), sendo R$ 4,51 (Quatro reais e cinquenta e um centavos) o valor unitário.

GESTOR/FISCAL: Apinio Marcos Ferreira dos Santos

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Hortência Beatrice Vita Domingos.

DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020

(Original assinado)

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