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LAUDA 044

EXTRATO DE SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO/FOMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT

Considerando a CI nº 5956/2020-SEDUC/SUDE, que informa a necessidade de substituição do fiscal  dos Termos de Fomentos entre a SEDUC e as Entidades Filantrópicas (Programa 2220), cujo objeto consiste em” Proporcionar aos alunos excepcionais,a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação”, informamos o novo fiscal a seguir relacionado:

Titular: Elaine Cristina Da Silva  - CPF: 141.921.888-30 Matricula: 76104- Coordenadora de Educação Especial.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0135-2020.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, CNPJ 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Segurança Pública- SESP, CNPJ 03.507.415/0028-64.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto ” Estabelecimento de parceria entre SEDUC e CBM/MT, com a interveniência da SESP, visando à implantação de ações conjuntas que assegurem a Realização de capacitação dos gestores das unidades escolares da rede pública estadual relacionada à área de Segurança Contra Incêndio e Pânico e a promoção de vistoria técnica junto aos prédios que abrigam as unidades escolares da rede pública estadual concernente à Segurança Contra Incêndio e Pânico”

VALOR: A execução do presente Termo, não implica em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA:O presente Termo tem vigência até 31/12/2022, contados a partir da sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2020              PROCESSO: 334166/2019

ASSINAM: Marioneide Angélica Kliemaschewsk(Secretária de Estado de Educação); Carlos George de Carvalho Davim(Secretário Adjunto de Segurança Pública);Alessandro Borges Ferreira(Comandante Geral do CBM/MT).