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D.O. nº27690 de 12/02/2020
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
D.O. nº27694 de 18/02/2020

1802 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N 0221 2016 ZPE

D.O. nº27722 de 31/03/2020
30 03 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N0424 2019 SEDEC X Prefeitura de Santa Carmem

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0221-2016/Sedec, Processo: 681084/2017.

Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Sinfra/MT - CNPJ Nº 03.507.415/0022-79

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Dotação Orçamentária contida na Cláusula décima quarta - das disposições gerais do Termo de Cooperação 0221-2016, em razão da alteração da Unidade Orçamentária para o exercício de 2020.

Onde se lê:

UO: 17.601

Projeto/Atividade: 2148

Região: 0700

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.004

Fonte: 101

Programa: 385

Leia-se:

UO: 17.101

Programa: 385

Projeto/Atividade: 1164

Região: 0700

Natureza das Despesas: 4490.51.003

IDU: OD

Fonte: 100

Assinatura: 17 de fevereiro de 2020

Signatários: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -Sedec/MT

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