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D.O. nº27657 de 23/12/2019
EXTRATO PROCESSO 633829 2019 TAC MP SEMA
D.O. nº27657 de 23/12/2019

Extrato Uso Insignificante Novembro 072019

D.O. nº27658 de 26/12/2019
EXTRATO PROCESSO 306350 2019 TAC MP PCH São Tadeu [validado]

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

ALCIDES SOUZA DE ASSUNÇÃO, CPF: 274.518.521-72, PROCESSO Nº.: 218345/2019. Características - Município: Sapezal/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 13º29’56,04”S e Long. 58º37’24,38”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,002. Prazo de Validade: 31/12/2029.

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