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D.O. nº27655 de 19/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL NOVA MARINGA
D.O. nº27657 de 23/12/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0652019 GRAFICA DO PRETO

D.O. nº27657 de 23/12/2019
Extrato de Homologação Pregão Presencial Nova Brasilandia

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 065/2019

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 159/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 070/2018 da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 402931/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.705/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: GRAFICA DO PRETO LTDA ME (CNPJ: 03.750.414/0001-26)

Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de padronização e divulgação de eventos em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no contrato.

Valor: R$ R$ 126.200,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 27/11/2019 e término em 26/11/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Rosane da Silva Brandão - CPF: 766.970.961-87 - Mat. 130378;

Fiscal de Contrato: Breno Dias Ferreira Nunes de Almeida - CPF: 005.153.251-47 - Mat: 219666;

Suplente de Fiscal: Anete da Silva Monteiro - CPF: 503.517.611-87 - Mat. 293122.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2019.

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