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PAUTA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 21/11/2019

Horário: 14:00 Horas

Local: Sala de Reuniões do 01º andar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1077, Bairro Goiabeiras - Cuiabá-MT.

1. ABERTURA

2. ATA DA REUNIÃO          

2.1 - Discussão e Votação da Ata da 83ª Reunião Extraordinária do CEDEM de 04/09/2019.

2.2 - Deliberações da 83ª Reunião Extraordinária.

Resolução nº 577/2019 - Ata da 82ª Reunião Extr. CEDEM 17/07/2019;

Resolução nº 578/2019 - Enquadramento 23 Cartas-Consultas FCO;

Resolução nº 579/2019 - Aprovação do Pedido de Reconsideração de Renovação de Prazo do Compromisso de Reserva de Área - CRA - KFGELATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA;

Resolução nº 580/2019 - Cancelamento Voluntário da Reserva de Área - INDEA/MT;

Resolução nº 581/2019 - Carta-consulta FUNDEIC - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA;

Resolução nº 582/2019 - Carta-consulta FUNDEIC - ONIX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA;

Resolução nº 583/2019 - Suspensão Voluntária PRODEIC - MARMORARIA GMC LTDA;

Resolução nº 584/2019 - Suspensão Voluntária PRODEIC - CURTUME ARAPUTANGA S.A;

Resolução nº 585/2019 - Suspensão Voluntária PRODEIC - FIBRA COTTON NUTRIÇÃO E ÓLEO VEGETAL LTDA;

Resolução nº 586/2019 - Definição Percentual FUNDEIC e FUNDED - DELTA CUIABÁ PRODUTORA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA;

Resolução nº 587/2019 - Definição Percentual Isonômico para o setor de Produção de Biodiesel;

Resolução nº 588/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - COMERCIAL CIANORTE LTDA;

Resolução nº 589/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - LELI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA;

Resolução nº 590/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - MILHOPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE MILHO LTDA;

Resolução nº 591/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - ASSUMPÇÃO E SANTOME LTDA;

Resolução nº 592/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - J.J. INDÚSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E AGRÍCOLA LTDA;

Resolução nº 593/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA;

Resolução nº 594/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA;

Resolução nº 595/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS BASSANI EIRELI - EPP;

Resolução nº 596/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - PLANTIVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA;

Resolução nº 597/2019 - Enquadramento DIFAL no PRODEIC - METALÚRGICA SÃO MATHEUS LTDA;

Resolução nº 598/2019 - Revisão de Percentual de Comercialização - INPASA AGROINDUSTRIAL S.A.;

Resolução nº 599/2019 - Fruição Integral e Revisão de Percentual de Incentivo Fiscal - INPASA AGROINDUSTRIA S.A.;

Resolução nº 600/2019 - Fruição Integral - EVOLUA 32 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;

Resolução nº 601/2019 - Fruição Integral e Revisão de Percentual de Incentivo Fiscal - COBRAZEM AGROINDUSTRIA LTDA;

3. REUNIÕES DO CEDEM

3.1 - Convocação da 65ª Reunião Ordinária do CEDEM para 21/11/2019

1. Referendar a Resolução nº 602/2019

4. FCO

4.1 - Apresentação dos valores Aprovados e Contratados no exercício de 2019

4.2 - Análise de Carta Consulta para Financiamento

1. Banco do Brasil.

5. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

5.1 - Pedido de Reconsideração ao Percentual Mínimo de Reconstrução

1. Ecosupply Recicladora LTDA

2. Ecopneu Reciclagem de Pneus LTDA

6. FUNDEIC

6.1 - Análise de Carta Consulta para Financiamento

1. Alexandro Paulo de Souza - Processo nº 516560/2019.

2. Antonio Vinicius Godoy - ME - Processo nº 444013/2019.

3. Echer Residencial Construtora LTDA - Processo nº 533902/2019.

4. Ferrauto Auto Peças LTDA - ME - Processo nº 410678/2019.

5. H.N. Locação e Comércio LTDA - ME - Processo nº 418210/2019

6. Ivonete Gomes Pereira e Celestino Pereira LTDA - Processo nº 532945/2019

7. M S Caran Gomes Serviços de Estetica Eireli - Processo nº 516587/2019

8. JBF Dos Santos - Eirelli - Processo nº 504777/2019.

7. OUTROS ASSUNTOS

7.1 - Avisos e Convites

8. ENCERRAMENTO