Legislação

D.O. nº27516 de 03/06/2019
Aviso de Edital Chamada Pública Eficiência Energética (1)

D.O. nº27517 de 04/06/2019

Edital de Notificação TCA Junho 2019

D.O. nº27528 de 19/06/2019
Aviso de Resultado Classificação Prévia

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas,

FAZ SABER que, em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos, ficam pelo presente EDITAL NOTIFICADOS, os proponentes abaixo discriminados, a comparecerem nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias para regularização de pendências na prestação de contas, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado e posterior Execução Fiscal.

Nº Termo	Protocolo	Proponente	Objeto
012/2015	575/2004	Ney Adauto Rodrigues Leite	Toournée Limpa Banco
211/2004	010203/2004	Antônio Mario da Silva Júnior	Interagindo na Grande Cuiabá
346/2005	10942/2005	João Carlos Fortes	Chimarrão Tereré
349/2006	53101/2006	José Antônio do Prado	Implantação do Espaço Múltiplo de Cinema - Centro Histórico de Cuiabá
163/1999	425932/2009	Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão de Melgaço	Festival de Barão Voz do Pantanal
033/2004	010657/2004	Carlos Eduardo Villaça Epaminondas	Arte no Parque
374 e 381/2002	222/2002	Ely Ferreira	Cuiabá Com Arte
307, 419, 457 e 462/2000 e 006/2002	239626/2015	Roberto da Costa Ferreira	Cultura nos Municípios
250 e 251/1999	124/1999	Maria Moares	Pinacoteca Mato-Grossense
234/2002	338/2002	Jeferson Rodrigues de Miranda	Tradição e Cultura - Arte de Dançar do Povo Cuiabano
325/1999 e 10/2000	382/1999	José Aldo Freitas Carnaúba	Cd Pé de Pequi - União de Culturas
382, 383 e 384/2002	373/2002	Jamil Aluide de Souza	Canto por ti meu Mato Grosso
371, 372, 373 e 387/2000	252/2000	Ivan Luiz Victório	Cuiabá Rola Rock
171/1999	195/2008	Benjamim Palma Ribeiro	Eternamente Cuiabá
004/2003	435/2002	Fidel Fernandes	Cd Malária
146/2003	010077/2003	ONG Nossa Terra Nossa Gente	Dunga Rodrigues - Música para Todos
035/2002	374/2001	João Marinho da Fonseca	Sexta Culturando na Praça
55, 56 e 57/2003	500/2002	Rubens Anicésio Brandão	Integração Cultural
285, 303, 304, 305,319, 320 e 321/2004	558/2004	José Humberto Montes Falcão	Danças Mato-Grossenses
152/2001	045/2000	Maria Irigaray	A Conquista do Índio
332/2004	502/2004	Adriano Daniel Laux	3º Festival de Música de Alto Araguaia
295 e 296/2004	526/2004	Aurélio Gonçalves de Almeida	I Seminário Sobre os Conselhos de Cultura na Construção da Cidadania
295/2006	142002/2006	Jadevânia da Silva	Mostra Cultural e de Intercâmbio
297/2000	030/2000	Tatiana Helena Belmonte da Costa	Falando de Artes Plásticas
314/2004	311/2004	Ana Paula Maciel Alves	Revista Atos e Fatos
036/2005	010163/2005	João Alves da Silva	Engordador Vive 48 Anos de Cultura
009/2005	241296/2015	Josely Keille Dias Carvalho	Por Causa de um Sonho
225/2003	010274/2003	Rafael de Sá Teles	Música ao Alcance de Todos
132/2003	0248/2003	Jurema Alves Cardoso	Realização Negra
171/2003	010365/2003	Maria de Lurdes Arruda	Bonecas Negras
114/2001	009/2001	Maria Teresa Figueiredo Pirajá	Momentos da Arte Plástica Mato-Grossense
244/2004	2004010071	Luthemberg Gomes Peixoto	Cd Paisagens Provincianas
272/2004	733/2004	Edmilson Maciel Barbosa	Pilão
205/2001	009/2000	Luiz Odilon Pedrotti Poli	Cd Ruan & Rodrigo
106/2013	63769/2013	Marcos Levi de Barros	Cd Latinidade em Evidência
013/2006	541266/2010	Anderson Silva de Oliveira	Cd Anderson Oliveira Vol. 1
007 e 010/2002	196/2001	Juscelino Diniz Brandão	Canto Platino - Juscelino Diniz - CD
037/2002	178/2001	Edilaine Domigas da Silva Albino	Artesanto Mato-Grossense
294/2005	20051010763	Manoel Peixoto de Azevedo	Cd Guerreira
327/2005	010426/2005	Marcelo Rodrigues Costa Limoeiro	I Encontro Sertanejo
062/2013	64929/2013	Cláudia Patrícia de Oliveira Borges	Documentário - A Cerâmica de São Gonçalo Beira Rio
210/2002	153/2001	Ronair Parreira da Silva	Museu do Rio em Arte e Cultura
348 e 349/2000	146/2000	Melquizedeck Mota Santos	É Tempo de Glória
084, 091, 121, 194 e 268/2001	003/2001	Levi Dias de Campos	Reminiscência da Cultura Mato-Grossense
030/2000	190/1999	Maria Edilamara do Nascimento Matte	A Colônia
110/2000	214/1999	Divino Sérgio Ferreira Lopes	Paty, o Pulsar da Vida
055/2015	481563/2015	Ivan Rosa Moreira Junior	Oficina da Cultura

Qualquer dúvida entrar em contato com a Coordenadoria de Convênio através do e-mail: convenio@secel.mt.gov.br ou telefone: (65) 3613-0227

Caso a referida obrigação já tenha sido quitada ao tempo da publicação desta, favor desconsiderar esta notificação.

Cuiabá - MT, 03 de junho de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27516 de 03/06/2019Aviso de Edital Chamada Pública Eficiência Energética (1)

D.O. nº27517 de 04/06/2019

Edital de Notificação TCA Junho 2019

D.O. nº27528 de 19/06/2019Aviso de Resultado Classificação Prévia

D.O. nº27516 de 03/06/2019
Aviso de Edital Chamada Pública Eficiência Energética (1)

D.O. nº27528 de 19/06/2019
Aviso de Resultado Classificação Prévia