Aguarde por favor...
D.O. nº27446 de 18/02/2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018/SES/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 429963/2018
D.O. nº27459 de 11/03/2019

2° TERMO DE ADITAMENTO SANOFI

D.O. nº27459 de 11/03/2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018/SES/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 272161/2018

2° TERMO DE ADITAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018/SES/MT

PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260313/2017

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, CEP 78.049-902, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.441.389/0001-61, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Saúde GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, nomeado pelo Ato nº 14/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, inscrito no CPF sob o nº 174.824.451-53 portador (a) da Carteira de Identidade nº 00655872 SESP/MT, e a empresa, SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.685.377/0008-23 com sede na rua Conde Domingos Papaiz n° 413- Bairro Jardim Natal Suzano/SP, CEP 08613-010 - , representado pelos senhores. VICTOR ANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do 9700875 SSP/SP  e o CPF N° 082.375.208-90, e PIUS STEPHAN HORNSTEIN CPF: 237.728.398-51 RNE G112308-6. , resolvem, celebrar o presente Termo de Aditamento a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2018/SES, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2017/SES sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, nos Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO              

Com fundamento ao Decreto Estadual n. 840/2017, o presente Termo de Aditamento tem como o objetivo, a incorporação societária da empresa SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA, alterar a nova razão social, que passará a ser SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, com o CNPJ: 10.588.595/0010-92.

CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA TERCEIRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE publicará no Diário Oficial do Estado, resumo deste instrumento por extrato, nos temo do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2019.

RICARDO BARONE

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DO

PROCESSO.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital