Legislação

D.O. nº27355 de 01/10/2018
0110 2º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 00822018 SINDICATO RURAL DE PRIMAVERA

D.O. nº27357 de 03/10/2018

TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA

D.O. nº27358 de 04/10/2018
TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA Assinatura

TERMO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 264/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27336, folha 208, de 03 de Setembro de 2018, no caput do art. 1° da Portaria nº 264/2018/SEDEC,

ONDE SE LÊ:

Art.1º - (...)

Produto	NCM	Descrição Produto	Destinação do Produto
10	84361000	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo	Ativo Fixo
11	84361000	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo, largura de 48 polegadas e comprimento de 13 pés	Ativo Fixo
(...)	(...)	(...)	(...)
16	84361000	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo, largura de 48 polegadas e comprimento de 8 pés	Ativo Fixo

LEIA-SE:

Art.1º (...)

Produto	NCM	Descrição Produto	Destinação do Produto
10	84798210	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo	Ativo Fixo
11	84798210	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo	Ativo Fixo
(...)	(...)	(...)	(...)
16	84798210	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo	Ativo Fixo

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de Outubro de 2018.

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D.O. nº27355 de 01/10/20180110 2º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 00822018 SINDICATO RURAL DE PRIMAVERA

D.O. nº27357 de 03/10/2018

TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA

D.O. nº27358 de 04/10/2018TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA Assinatura

D.O. nº27355 de 01/10/2018
0110 2º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 00822018 SINDICATO RURAL DE PRIMAVERA

D.O. nº27358 de 04/10/2018
TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA Assinatura