Legislação

D.O. nº27169 de 27/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1053 2017 DOM AQUINO

D.O. nº27169 de 27/12/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0571 2017 PORTO DOS GAÚCHOS

D.O. nº27169 de 27/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1916 2017 JANGADA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0571-2017/SECID, ref. ao processo n° 279113/2017.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos - CNPJ: 03.204.187/0001-33

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “LAMA ASFÁLTICA (RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA COM RL-1C) EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 150.000,00 - Empenho: 28101.0001.17.001245-8

VALOR TOTAL: R$ 153.612,86 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e doze reais e oitenta e seis centavos).

PRAZO: 18/12/2017 a 20/12/2018.

ASSINAM: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades - SECID/MT e Moacir Pinheiro Piovesan - Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos/MT.

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D.O. nº27169 de 27/12/2017EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1053 2017 DOM AQUINO

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0571 2017 PORTO DOS GAÚCHOS

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D.O. nº27169 de 27/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1053 2017 DOM AQUINO

D.O. nº27169 de 27/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1916 2017 JANGADA