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D.O. nº27137 de 06/11/2017
Portaria 176 2017 de Instauração Rizza
D.O. nº27140 de 09/11/2017

Portaria nº178 2017 Comissão de Avaliação da Orquestra

D.O. nº27146 de 21/11/2017
Portaria 179 2017 suspende efeitos 133

PORTARIA N°. 178/2017/SEC

Designa servidores para acompanhamento,                                                    fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão 002/2014/SEC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, considerando os dispositivos da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e termos do Decreto n°. 840, de 10 de fevereiro de 2017, especialmente o art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores para integrar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2014/SEC/MT, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Orquestra do Estado de Mato Grosso, qualificada como Organização Social, conforme Cláusula Quinta do referido contrato, a ser composto pelos seguintes membros:

I - Da Secretaria de Estado de Cultura:

Coordenadora: Tatiana Laura Guedes Libardi

Membro Titular: Maria Sebastiana Miranda

Membro Titular: Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Membro Suplente: Ivan Moreira de Almeida

Membro Suplente: Fernando José Ribeiro dos Santos

I - Da Associação Orquestra do Mato Grosso:

Membro Titular: Rutilene Rocha dos Anjos Silva

Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 215/2016/SEC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de outubro de 2016, bem como sua retificação publicada no Diário Oficial do Estado, em 23 de Março de 2017.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de Novembro de 2017.

LEANDRO CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinado)

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