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Extrato do Contrato n.º 03/2017.

I - Partes:

Contratante - GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA

Contratada - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

II - Do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de gêneros alimentícios, produtos estocáveis conforme Adesão a Ata de Registro de Preço nº 018/2017/SEGES, lote 04, item 01 (café torrado e moído, embalagem a vácuo, de primeira qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café - ABIC. Com todas as informações pertinentes ao produto previsto na legislação vigente.Pacote de 500g.), de acordo com Edital de pregão presencial nº. 012/2017/SEGES e seus anexos, constantes no Processo Administrativo 198895/2017.

III - Do valor: O valor do contrato é de R$ 1.340,80(hum mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos).

IV - Da vigência: O contrato vigorará por 08 (oito) meses, contados a partir de 13/06/2017 a 13/02/2018.

V - Dotação Orçamentária: Projeto/atividade 2007, elemento e subelemento de despesa 3.3.90.30.000 e fonte 100.

VI - Do Fiscal: Marcelly Laura Pereira da Silva.  Fiscal Suplente: Eliane Novais de Oliveira Coelho.

VII- Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro Vice-Governador CONTRATANTE,e João Batista Alves Vieira , representante da CONTRATADA. Em Cuiabá-MT, 13 de junho de 2017.