Aguarde por favor...
D.O. nº26889 de 25/10/2016
EXTRATO DO 1 CT 040 2015
D.O. nº26889 de 25/10/2016

EXTRATO DO CONTRATO N

D.O. nº26900 de 16/11/2016
EXTRATO DO 3

EXTRATO DO CONTRATO N.º 044/2016/INDEA-MT

Proc. Adm. n° 407706/2016

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

CONTRATADA: AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 7.217 de 14 de março de 2006 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Estadual n° 7.692/2002, Decreto Estadual n° 635/2007,  e ainda, informações constantes conforme autorização emitida pela SEGES-MT para adesão do tipo carona a Ata RP n° 061/2016/TJ-MT - Pregão Eletrônico n° 020/2016/TJ-MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3300; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DA FISCALIZAÇÃO: A servidora qualificada ROSANGELA PAES DA CONCEIÇÃO.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 17 de outubro de 2016 e, encerramento em 16 de outubro de 2017, prorrogáveis, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial.

DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2016.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. HORACIO TEIXEIRA DE SOUZA NETO - AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital