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D.O. nº26837 de 10/08/2016
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 03/2016 DO CONTRATO
D.O. nº26846 de 23/08/2016

TERMO DE APOSTILAMENTO Processo nº 009/2016

D.O. nº26849 de 26/08/2016
TERMO DE APOSTILAMENTO Processo nº 18/2016

TERMO DE APOSTILAMENTO Processo nº 009/2016 DO CONTRATO Nº001/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA AGEM/VRC E A EMPRESA UNIDAS S.A.                              

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da, inscrito no CNPJ sob o n., localizado no Centro Político Administrativo - CPA, bloco III, Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Gestão, Sr. residente e domiciliado nesta capital, neste ato denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa, UNIDAS S.A, CNPJ Nº: 04.437.434/0001-30, Localizada na Rua Cincinato Braga, nº 388, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.333-010, neste ato representada pelos Srs. BRUNO LEITE FERREIRA, portador do RG nº: 43830555-3 e do CPF nº 226.507.738-04 e Sr. FERNANDO RIBALDO RIBEIRO, portador do RG nº 17118202-9 e do CPF nº: 090.169.038-44, têm entre si, justo e avençado, o presente CONTRATO, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo nº. 131209/2016, oriundo da adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2015/SEGES, Pregão n.º 006/2015, Parecer Jurídico nº 53/2016, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado e, ainda, pelas cláusulas e condições a seguir delineadas:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atividades Administrativas, durante 12 (doze) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário.

1.2    Este Termo de Contrato deriva de adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2015/SEGES, referente ao Edital n°006/2015/SEGES e demais anexos, independente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA- VIGENCIA/DO VALOR

LOTE 01

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

UNID.

QUANT. LOCAÇÃO

MARCA FABRICANTE MODELO

EMPRESA

VALOR UNIT.

01

LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, ZERO KM, COM NO MÍNIMO 92 CV DE POTÊNCIA, BI-COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL), 04 PORTAS, COM AR-CONDICIONADO,DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.

MN

12

FORD/FORD NEW KA 1.5 SE

UNIDAS S.A

R$ 1.470,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 17.640,00 (Dezessete mil seiscentos e quarenta reais)

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

A AGEM/VRC providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso- IOMAT, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.

Cuiabá, 19 de Agosto de 2016.

(original assinado)

Arq.Urb. Maristene Amaral Matos

Presidente da AGEM/VRC.

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