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PORTARIA Nº 16 /2016/CASACIVIL-MT

Dispõe sobre a substituição de Fiscal para o Contrato nº 027/2015/CCV e o Contrato nº 021/2015/CCV da Casa Civil.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, conforme quadro abaixo, a substituição dos seguintes servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação de Contratos, em função da exoneração dos servidores hora substituídos, conforme publicado no Diário Oficial de Estado na data de 06/04/2016, e nova atribuição pelo servidor relacionado, a partir do dia 06.04.2016:

Nº CONTRATO

EMPRESA

FISCAL

NOVO FISCAL

SUPLENTE FISCAL

1

027/2015/CCV

TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA

JOSIANE CAMPOS PEREIRA

FERNANDA PEREIRA SIMEONE

SAMANDA CRISTINA SOUZA DE MORAES

2

021/2015/CCV

POLO AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP

RODRIGOANTÔNIO DE AMORIM

ALEXSSANDRO SOARES GONÇALVES

JORGE DIAS DE AQUINO

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de abril de 2016.