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D.O. nº26721 de 19/02/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0016 2016 Pref Arenapolis

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0016-2016/SEC, ref. ao processo n° 2975/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ n°. 24.977.654/0001-38

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realização do projeto “24º Carnaval 2016 da Cidade de Arenápolis-MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100/104 - VALOR: 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) - EMPENHOS: 23101.0001.16.000033-5/23101.0001.16.000034-3 (03/02/2015)

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Deputados: Pery Taborelli e Wagner Ramos

VALOR TOTAL: 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais); repasse da Concedente  R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) e R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) como contrapartida financeira da Convenente.

VIGÊNCIA: 05/02/2016 a 05/05/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e José Mauro Figueiredo - Prefeito Municipal de Arenápolis.