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D.O. nº26687 de 29/12/2015

EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

QUARO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 04/2012

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria no envio dos sistemas, SISTN, SIOPS, SIOPE ... Prestação de serviços técnicos especializados sobre a modalidade de assessoria e consultoria e administrativa e contábil. Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato ate 31/12/2016, Vale de São Domingos-MT;29 de Dezembro de 2015. Edinaldo Ferreira de Santana Pregoeiro

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 05/2012

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADA: SILCOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL. OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria para envio das cargas mensais do APLIC bem como tempestivas e assessoria tributaria e patrimonial. Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato ate 31/12/2016. Vale de São Domingos-MT;29 de Dezembro de 2015. Edinaldo Ferreira de Santana Pregoeiro

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 07/2012

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADO: ETCA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos e especializados, sob a modalidade de Assessoria tributária com execução indireta, envolvendo a realização de estudos e a conseqüente execução de trabalhos de levantamento, conferência e acompanhamento das informações econômico-fiscais do Município com o objetivo de melhorar o índice de participação do Município na distribuição do ICMS (IPM). Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato ate 31/12/2016. Vale de São Domingos-MT;29 de Dezembro de 2015. Edinaldo Ferreira de Santana Pregoeiro

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 10/2012

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADO: JUSSEMAR REBULI PINTO-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso ou cessão de uso, de treinamento do usuário, manutenção, suporte e atualizações dos  Softwares: Contabilidade Pública e Execução Orçamentária, Gerenciamento de Folha de Pagamento, Protocolo, Almoxarifado, Compras, Licitação, Patrimônio e Frotas e tributos. Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato ate 31/12/2016. Vale de São Domingos-MT; 29 de Dezembro de 2015. Edinaldo Ferreira de Santana Pregoeiro

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 20/2013

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADO: L. C. DE SOUZA FRANCA-ME. OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria em Captação de recursos para financiamentos de Programas ou Ações junto ao Governo Federal e Estadual, elaboração de Projetos, Planos de Trabalho, Termo de Referência, Projetos Básicos e cadastros dos mesmos nos Sistemas SICONV e SIGCON. Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato ate 31/12/2016. Vale de São Domingos-MT; 29 de Dezembro de 2015. Edinaldo Ferreira de Santana Pregoeiro

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 30/2013

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADO: ETCA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: prestação dos serviços de gestão e organização da sistemática de arrecadação municipal de tributos, com o concomitante fornecimento dos recursos humanos necessários a execução dos serviços, bem como da metodologia técnica para a racionalização da fiscalização e cobrança, e o conseqüente incremento na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato ate 31/12/2016. Vale de São Domingos-MT; 29 de Dezembro de 2015. Edinaldo Ferreira de Santana Pregoeiro

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 25/2014

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADO: LADARIO SILVA BORGES FILHO. OBJETO: Prestação de serviço de Consultoria e Execução de Serviços Jurídicos, compreendendo Consultoria e Propositura de Ações, Defesas do Município, perante a Comarca do Município, Tribunal de contas do Estado de Mato Grosso, compreendendo os ramos de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Trabalhista, enfim todos na área pública, os serviços poderão ser solicitados pelo Prefeito, bem como pelos Secretários Municipais. Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato ate 31/12/2016. Vale de São Domingos-MT; 29 de Dezembro de 2015. Edinaldo Ferreira de Santana Pregoeiro

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 51/2014

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADO: TWI EMPREENDIMENTOS TACNOLOGICOS E TRISMO LTDA OBJETO: FORNECER LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS EXISTENTES, SERVIÇO DE PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE DE EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM; MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM CAPACITAÇÃO DAS DIRETORIAS E UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, tudo conforme projeto básico que fica fazendo parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato ate 31/12/2016. Vale de São Domingos-MT; 29 de Dezembro de 2015. Edinaldo Ferreira de Santana Pregoeiro

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 01/2015

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA ME. OBJETO: Locação de sistema de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário, com a implementação de medidas para a gestão e organização da sistemática de arrecadação de tributos (ITR), envolvendo o fornecimento de tecnologias e sistemas informatizados, operacionalizado totalmente em ambiente web, com módulos de inclusão de imóveis para emissão de avaliação da fazenda pública municipal, objetivando o incremento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato ate 31/12/2016, Vale de São Domingos-MT;29 de Dezembro de 2015. Edinaldo Ferreira de Santana Pregoeiro