Legislação

D.O. nº26635 de 07/10/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2014 - UNEMAT

D.O. nº26635 de 07/10/2015

Primeiro Termo Aditivo n° 05/2014 - UNEMAT

D.O. nº26636 de 08/10/2015
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022 2015 VICTOR ADAUTO SALMAZO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 05/2014 UNEMAT

PARTES: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE-MT; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL-FAESPE

DO OBJETO: Alterar o Preâmbulo e as Cláusulas do Convênio n° 05/2014, para modificar a denominação da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso de “INTERVENIENTE EXECUTORA” para “CONCEDENTE”, conforme Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N° 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, bem como incluir dispositivos recomendados no Parecer n°08/ASSEJUR/UNEMAT/2014, e retificar o valor do repasse.

DA ASSINATURA: 09/09/2015.

ASSINAM: Sr. Elias Mendes Leal Filho - Prefeito; Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo - Reitora da UNEMAT; Prof. Marcelo Geraldo Coutinho Horn - Diretor Executivo da FAESPE.

Diretora Administrativa de Contratos e Convênios: Laiza Benta Almeida Lledo

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