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D.O. nº26594 de 10/08/2015
Lauda 063
D.O. nº26598 de 14/08/2015

Lauda 064

D.O. nº26610 de 01/09/2015
Lauda 067

Lauda 064

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.071 /2015.

CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a FEAPEMAT- Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato Grosso/MT, CNPJ/MF 12.010.215/0001-72.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de 4(quatro)profissionais na área de Educação especial.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO:14101.0001.15.012024-7 DATA:19/05/2015.

VALOR: R$ 52.800 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015

DATA DA ASSINATURA:12/08/2015

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº.112/2015.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo: 389746/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “C.E.A.A.D.A ARLETE MIGUELETTI” CNPJ 04.261.844/0001-47 do Município de Cuiabá/MT.

OBJETO:O presente termo de compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE. C.E.A.A.D.A ARLETE MIGUELETTI.

PROGRAMA/PROJETO: 340.4371.

ELEMENTO DE DESPESA: 335030 e 335039

FONTE: 120

NOTA DE EMPENHO: 14101.0001.15.021660-0 em 10/08/2015 e 14101.0001.15.021661-9 em 10/08/2015.

VALOR: R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015

VIGÊNCIA: 11/10/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 109/2015.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ/MF 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para alimentação dos participantes do “11º Jogos Escolares da Juventude 2015 -Fase Estadual -Modalidades Individuais no período de 06 a 09 de agosto/2015.

PROGRAMA: 340

PROJETO: 444

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 120

EMPENHO:14101.001.15.021131-5 Data: 05/08/2015

VALOR: R$   40.000,00 (quarenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 05/08/15

VIGÊNCIA: 04/10/15

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