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D.O. nº28402 de 26/12/2022
Lauda 112
D.O. nº28403 de 27/12/2022

Lauda 113

D.O. nº28404 de 28/12/2022
Lauda 114

LAUDA 113

ERRATA da Lauda 112 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.402, com publicação em 26/12/2022 - página 79. Referente ao EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONVÊNIO  Nº 1621-2021.

Onde se lê: PROCESSO nº 212147/2021.

Leia-se: PROCESSO nº 242147/2021.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0050-2021.

Processo nº 110067/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Nova Bandeirantes/ MT, CNPJ nº 07.918.670/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0050-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0058-2021.

Processo nº 127336/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Nova Mutum/ MT, CNPJ nº 01.822.232/0001-98.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0058-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0149-2021.

Processo nº 267052/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Nova Monte Verde/ MT, CNPJ nº 07.001.625/0001-17.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0149-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 30/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0220-2021.

Processo nº 147236/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Comodoro/ MT, CNPJ nº 04.583.879/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0220-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0128-2021.

Processo nº 328566/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Aripuanã/ MT, CNPJ nº 05.944.126/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0128-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 31/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0155-2021.

Processo nº 184169/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Denise/ MT, CNPJ nº 04.052.873/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0155-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0868-2021.

Processo nº 437623/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Cláudia/ MT, CNPJ nº 02.372.804/0001-47.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0868-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 31/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0064-2021.

Processo nº 129878/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Itaúba/ MT, CNPJ nº 32.945.099/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0064-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0013-2021.

Processo nº 109903/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Marcelândia/ MT, CNPJ nº 03.175.200/0001-73

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0013-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0084-2021.

Processo nº 107070/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu/ MT, CNPJ nº 14.989.581/0001-40

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0084-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0117-2021.

Processo nº 309338/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Chapada dos Guimarães/ MT, CNPJ nº 00.791.095/0001-09

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0117-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0044-2021.

Processo nº 123821/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Paranatinga/ MT, CNPJ nº 37.500.857/0001-80

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0044-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0018-2021.

Processo nº 104519/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Barra do Garças/ MT, CNPJ nº 15.051.378/0001-91

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0018-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0151-2021.

Processo nº 153112/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Primavera do Leste/ MT, CNPJ nº 33.052.754/0001-44

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0151-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0757-2021.

Processo nº 348547/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Nova Canaã do Norte/ MT, CNPJ nº 37.500.303/0001-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0757-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0082-2021.

Processo nº 103179/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de São José do Rio Claro/ MT, CNPJ nº 24.977.431/0001-70

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0082-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0156-2021.

Processo nº 153113/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Nova Guarita/ MT, CNPJ nº 02.989.900/0001-39

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0156-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

ERRATA da Lauda 112 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.402, com publicação em 26/12/2022 - página 78. Referente ao EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONVÊNIO  Nº 0241-2021.

Onde se lê: PROCESSO nº 404613/2021.

Leia-se: PROCESSO nº 155790/2021.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1066-2021.

Processo nº 254297/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/ MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1066-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022, para 29/06/2023.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0063-2021.

Processo nº 111450/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Centro de Reabilitação Louis Braille/ MT, CNPJ nº 00.177.436/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0063-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0231-2021.

Processo nº 158600/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Colíder/ MT, CNPJ nº 01.301.167/0001-55.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0231-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0022-2021.

Processo nº 99328/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Alta Floresta/ MT, CNPJ nº 00.832.170-0001-32.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0022-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0072-2021.

Processo nº 172239/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Lucas do Rio Verde/ MT, CNPJ nº 00.066.207/0001-69.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0072-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0148-2021.

Processo nº 169078/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Alto Araguaia/ MT, CNPJ nº 15.943.517/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0148-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0053-2021.

Processo nº 98449/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Cáceres/ MT, CNPJ nº 03.550.100/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0053-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0230-2021.

Processo nº 157214/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Poconé MT, CNPJ nº 03.687.829/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0230-2021 que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0188-2021.

Processo nº 171060/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Cuiabá/ MT, CNPJ nº 03.488.590/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0188-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 30/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0069-2021.

Processo nº 106685/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Nativo/ MT, CNPJ nº 36.924.942/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0069-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0078-2021.

Processo nº 127356/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Sapezal/ MT, CNPJ nº 04.415.860/0001-47.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0078-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0043-2021.

Processo nº 79176/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação dos Deficiêntes Visuais e Amigos de Sinop/ MT, CNPJ nº 08.166.120/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0043-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0147-2021.

Processo nº 133606/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Terra Nova do Norte/ MT, CNPJ nº 00.650.858/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0147-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0247-2021.

Processo nº 177552/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Jaciara/ MT, CNPJ nº 00.177.600/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0247-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0285-2021.

Processo nº 171288/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Centro Equestre de Várzea Grande/ MT, CNPJ nº 07.213.730/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0285-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0034-2021.

Processo nº 107163/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Rosário Oeste/ MT, CNPJ nº 24.977.910/0001-97.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0034-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0247-2021.

Processo nº 105993/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Pontes e Lacerda/ MT, CNPJ nº 37.465.622/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0247-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0021-2021.

Processo nº 78321/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Água Boa/ MT, CNPJ nº 03.171.410/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0021-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0714-2021.

Processo nº 483434/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0714-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022, para 31/12/2023.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1321-2021.

Processo nº 389523/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT, CNPJ nº 04.202.280/0001-71.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1321-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022, para 30/06/2023.

ASSINATURA: 15/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0651-2021.

Processo nº 230088/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0651-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022, para 29/06/2023.

ASSINATURA: 15/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0487-2021.

Processo nº 202000/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT, CNPJ nº 01.362.680/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0487-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022, para 31/12/2023.

ASSINATURA: 15/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0469-2021.

Processo nº 171011/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0469-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022, para 30/12/2023.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0092-2021.

Processo nº 144580/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Nova Xavantina/ MT, CNPJ nº 86.865.110/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0092-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0023-2021.

Processo nº 220617/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o CENPER - Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques, CNPJ nº 03.264.381/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0023-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0019-2021.

Processo nº 106491/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Nobres/ MT, CNPJ nº 01.873.110/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0019-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0068-2021.

Processo nº 109881/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Pedra Preta/ MT, CNPJ nº 01.726.258/0001-32.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0068-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0150-2021.

Processo nº 128401/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Jauru/ MT, CNPJ nº 01.524.075/0001-34.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0150-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0042-2021.

Processo nº 102679/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Sinop/ MT, CNPJ nº 00.179.465/0001-51.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0042-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0546-2021.

Processo nº 320875/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a AVDF - Associação Varzeagrandense das Pessoas com Deficiência Fisica, CNPJ nº 07.838.122/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0546-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0135-2021.

Processo nº 243473/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associaçã Pestalozzi de Dom Aquino/MT, CNPJ nº 32.971.087/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0135-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0367-2021.

Processo nº 196675/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Barra do Bugres/ MT, CNPJ nº 01.953.619/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0367-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0071-2021.

Processo nº 88164/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 01.657.456/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0071-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0093-2021.

Processo nº 136556/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Mirassol do Oeste/MT, CNPJ nº 01.364.306/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0093-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 19/12/2022.

Torna sem efeito a Publicação do Diário Oficial nº 28.402, disponibilizado em 26/12/2022, pág. 80, o EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0641-2021, tendo em vista que o Convênio encontra-se na finalização da prestação de contas, não havendo necessidade da Prorrogação de Vigência.

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