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D.O. nº28402 de 26/12/2022
Extrato de Portaria 1086, 1087 1088 e 1089
D.O. nº28402 de 26/12/2022

Extrato Portaria Dezembro 06

D.O. nº28402 de 26/12/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 062 2021 DISBRANCO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 1.090 de 22 de dezembro de 2022, Outorga a BELLA TERRA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.945.523/0001-25, referente ao Processo nº 1926/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 21 de dezembro de 2027.

Portaria nº 1.091 de 22 de dezembro de 2022, Outorga a MJJ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 33.028.319/0001-84, referente ao Processo nº 1243/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Várzea Grande/MT, com validade até 21 de dezembro de 2027.

Portaria nº 1.092 de 22 de dezembro de 2022, Outorga a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob nº 35.854.176/0001-95, referente ao Processo nº 2065/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados no município de Rondonópolis/MT, com validade até 30 de novembro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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