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D.O. nº28401 de 23/12/2022
Lauda 111
D.O. nº28402 de 26/12/2022

Lauda 112

D.O. nº28403 de 27/12/2022
Lauda 113

LAUDA 112

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1048-2021.

Processo nº 256168/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/ MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1048-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 06/01/2023, para 06/05/2023.

ASSINATURA: 15/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0548-2021.

Processo nº 178896/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/ MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0548-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022, para 29/06/2023.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0241-2021.

Processo nº 404612/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, CNPJ nº 03.204.187/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar o valor do Convênio nº 0241-2021, no valor de R$ 176.343,79 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 19/10/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1621-2021

Processo nº 212147/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ n. 03.788.239/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1621-2021, que será no valor R$ 301.009,22 (Trezentos e um mil, nove reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 288.968,85 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais, e oitenta e cinco centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 12.040,37 (Doze mil, quarenta reais e trinta e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0878-2021.

Processo nº 182997/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína/ MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0878-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022, para 30/05/2023.

ASSINATURA: 13/12/2022.

EXTRATO DO 13º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0152-2015.

Processo nº 478925/2015.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Paranaíta/ MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 152-2015, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 22/12/2022, para 20/06/2023.

ASSINATURA: 13/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1603-2021.

Processo nº 385975/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Claúdia/ MT, CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1603-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022, para 30/06/2023.

ASSINATURA: 13/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1110-2021.

Processo nº 229448/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1110-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 29/06/2023.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1142-2021.

Processo nº 280060/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, CNPJ nº 03.238.961/0001-27

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1142-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 28/02/2023.

ASSINATURA: 15/12/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1810-2021.

Processo nº 507798/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1810-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1592-2021.

Processo nº 247570/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1592-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 23/05/2023.

ASSINATURA: 15/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0347-2021.

Processo nº 219076/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0347-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 13/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0756-2021.

Processo nº 467039/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Canarana/MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0756-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 28/06/2023.

ASSINATURA: 15/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1506-2021.

Processo nº 382478/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, CNPJ nº 37.464.989/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1506-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 20/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1642-2021.

Processo nº 408757/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1642-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 15/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0792-2021.

Processo nº 180198/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0792-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 15/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1845-2021.

Processo nº 404601/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1845-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/12/2023.

ASSINATURA: 13/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1081-2021.

Processo nº 379501/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1081-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/07/2023.

ASSINATURA: 13/12/2022.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0468-2021.

Processo nº 187231/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/ MT, CNPJ nº  03.507.555/0001-12

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0468-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 31/12/2022 para 31/05/2023.

ASSINATURA: 21/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0548-2021.

Processo nº  178896/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a  PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0548-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 31/12/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 21/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0641-2021.

Processo nº  180291/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a  PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA/MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0641-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 31/12/2022 para 30/04/2023.

ASSINATURA: 19/12/2022

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1734-2021.

Processo nº  370489/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a  PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ/MT, CNPJ nº 03.239.027/0001-20

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1734-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 31/12/2022 para 01/12/2023.

ASSINATURA: 20/12/2022

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0902-2020.

Processo nº  496202/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, CNPJ nº  03.239.027/0001-20

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0902-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 31/12/2022 para 01/12/2023.

ASSINATURA: 20/12/2022

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1551-2021.

Processo nº  459152/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a  PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, CNPJ nº  24.977.654/0001-38

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1551-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 22/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0676-2021.

Processo nº  294623/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a  PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, CNPJ nº  03.180.924/0001-05

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0676-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 31/12/2022 para 29/06/2023.

ASSINATURA: 13//12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0292-2021.

Processo nº  109070/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT, CNPJ nº  03.439.239/0001-50

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0292-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 31/12/2022 para 29/06/2023.

ASSINATURA: 19/12/2022

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0862-2021.

Processo nº  242111/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, CNPJ nº  03.238.912/0001-94

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0862-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 13/12/2022

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