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D.O. nº28397 de 19/12/2022
PORTARIA Nº 057/PGE/2022
D.O. nº28398 de 20/12/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PE 004/2022/PGEMT E EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2022/PGE

D.O. nº28399 de 21/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 103/CPPGE/2022

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022/PGE - MT

PROCESSO PGE-PRO-2022/15126

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, Adjudicação por Lote, tendo como OBJETO a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenas obras e reformas na sede da Procuradoria Geral do Estado, no período de 24 meses, conforme Termo de referência n.º 052/CADM/DG/PGE/MT, e especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 26/12/2022 a 09/01/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (HORÁRIO DE CUIABÁ).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 09/01/2023 às 9:00horas - (HORÁRIO DE CUIABÁ), através do endereço http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/

EDITAL DISPONIBILIZADO: No “Portal de Aquisições”: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/, no Portal Transparência da PGE em www.pge.mt.gov.br, dúvidas pelo email: aquisicoesecontratos@pge.mt.gov.br e pregao@seplag.mt.gov.br - tel. 0XX-65-3613-3718. O processo estará disponível na Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - Superintendência de Aquisições Governamentais - SAG/SEPLAG, no Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT de segunda à sexta-feira em horário de expediente da SEPLAG (08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min - horário de Cuiabá).

Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2022.

Luis Otávio Trovo Marques de Souza

Procurador Geral Adjunto/Ordenador de Despesas

(Original Assinado)

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2022/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: CLARITA COSTA MAIA.

OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 001/2022/PGE

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79 INCISO II E § 1º LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.

DATA DO FIM DA VIGÊNCIA: 20/01/2023

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/15337

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E PELA CONTRATADA: CLARITA COSTA MAIA.

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