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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 002/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022.

OBJETO: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA faz saber que pretende aderir como entidade não participante (“carona”) à À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022, DA PREFEITURA DE COLNIZA - MT, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIDESAA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA. EMPRESA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.679.098/0001-25, com sede na Rua Roberto Carlos Braga, nº 51, Centro, Sorriso/MT, neste ato representado por seu representante legal, JOSÉ ROBERTO VIEIRA, brasileiro, casado, Diretor Presidente, RG nº 000787835 SSP/MS e inscrito no CPF nº 558.536.681-53, residente e domiciliado na Avenida Perimetral Sudoeste, nº 4134, Bairro Taimã Município de Sorriso/MT. VALOR GLOBAL: R$ 1.464.650,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e Lei n° 123/2006, em consonância com as diretrizes fixadas pelo Decreto Estadual nº 840, de 10 fevereiro de 2017 e demais normas legais pertinentes. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 16 de dezembro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Presidente da CIDESAA. SFA/MT.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) Presidente da CIDESAA, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a )  Processo Nr: 005/2022. b )  Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. c )  Modalidade Nr: 002-AD. d )  Data Homologação: 19/12/2022. e )  Data Adjudicação:  19/12/2022. f ) Objeto da Licitação ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2022, DA PREFEITURA DE COLNIZA - MT, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIDESAA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA. g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 21.679.098/0001-25. Perfazendo o valor total de R$ 1.464.650,00 (um milhao, quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). ITENS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

QUANTIDADE DE HORAS

VALOR HORA

VALOR TOTAL

COD TCE-MT

1

AGENTE DE APOIO E LOGÍSTICA

15.000

R$ 25,65

R$ 339.750,00

2

COLETOR DE DETRITOS

6.000

R$ 25,15

R$ 150.900,00

3

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS

15.000

R$ 35,10

R$ 526.500,00

4

AUXILIAR DE MANUTENÇÕES DIVERSAS

14.000

R$ 28,75

R$ 402.500,00

. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA em 19/12/2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PRESIDENTE CIDESAA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022.

ADESÃO Nº 002/2022.

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022, ORIUNDO PREGAO PRESENCIAL Nº. 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA faz saber que pretende aderir como entidade não participante (“carona”) à À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022, DA PREFEITURA DE COLNIZA - MT, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIDESAA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo. FAVORECIDA: EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 21.679.098/0001-25, Valor Global da Contratação R$ 1.464.650,00 (um milhao, quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), Adesão autorizada por sua Presidente, Senhora JANAILZA TAVEIRA LEITE, conforme Ofício anexo ao processo.

São Félix do Araguaia - MT, 16 de dezembro de 2022.

WHANDERSON SLAYTER DOS SANTOS PARENTE. Pregoeiro Oficial.

Resolução nº 003/2022

Visto... JANAILZA TAVEIRA LEITE. PRESIDENTE DA CIDESAA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022.

ADESÃO Nº 002/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022.

OBJETO: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2022, DA PREFEITURA DE COLNIZA - MT, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIDESAA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA. EMPRESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES CNPJ: 21.679.098/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 1.464.650,00 (um milhao, quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 19/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e alterações e Decreto 7.892/2013.

São Félix do Araguaia - MT, 19 de dezembro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Presidente da CIDESAA. Município de São Félix do Araguaia - MT.

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