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D.O. nº28390 de 09/12/2022
Lauda 105
D.O. nº28392 de 13/12/2022

Lauda 106

D.O. nº28393 de 14/12/2022
Lauda 107

LAUDA 106

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0356-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/23342

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: “Reforma e ampliação no prédio da Escola Estadual Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula , na parte hidrossanitário, elétrica e arquitetônica”.

VALOR: R$ 1.976.578,98 (Hum milhão, novecentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 1.971.578,98 (Hum milhão, novecentos e setenta e um mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.044265-4

VIGÊNCIA: 30/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022

FISCAIS: João Paulo Marcomini, Matricula: 302727 (Titular) e Kamyla  Souza  Benício, matrícula  nº 309782 (Suplente).

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1131-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/42825

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, CNPJ nº 37.464.161/0001-46.

OBJETO: “Aquisição de uma caminhonete tipo picape cabine dupla, para a Secretaria Municipal de Educação de Santo Afonso-MT”.

VALOR: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 52.000,00 (Cinquanta e dois mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.025241-3

VIGÊNCIA: 01/08/2023

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022

FISCAIS: Katilúcia Fernanda A de Moraes, Matricula: 298770.

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