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D.O. nº28369 de 09/11/2022
São Félix 2 arq
D.O. nº28370 de 10/11/2022

São Félix - 2 arq

D.O. nº28372 de 11/11/2022
São Félix 2 arq

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.

SERVIÇO EMERGENCIAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO CAMPO, A SEREM EXECUTAFOS EM REGIME DE EMPREITADO PELO MENOR PREÇO UNITARIO POR KM RODADO POR ITINERARIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA O TERMINO DO ANO LETIVO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA, por Dispensa de Licitação. Contratada: ADRIANO SILVA SOARES - ME, CPNJ sob o nº 28.028.432/0001-20, Com Sede a Avenida Dom Pedro Casaldaliga, s/n, Bairro Vila Santo Antônio, CEP: 78.670-000, Cidade: São Félix do Araguaia - Mato Grosso; Tel.: (66) 98413-0211, Valor Total R$ 135.330,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Trinta Reais). Referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação nº 045/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 120 (Cento e Vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de novembro de 2022.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA.. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PORTARIA Nº 070/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO CAMPO, A SEREM EXECUTAFOS EM REGIME DE EMPREITADO PELO MENOR PREÇO UNITARIO POR KM RODADO POR ITINERARIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA O TERMINO DO ANO LETIVO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. EMPRESA: ADRIANO SILVA SOARES - ME, CPNJ sob o nº 28.028.432/0001-20, Com Sede a Avenida Dom Pedro Casaldaliga, s/n, Bairro Vila Santo Antônio, CEP: 78.670-000, Cidade: São Félix do Araguaia - Mato Grosso; Tel.: (66) 98413-0211. VALOR GLOBAL: R$ 135.330,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Trinta Reais); PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 09 de novembro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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