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COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 029/2022/SAAF/SEFAZ

CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

CONTRATADO: INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA - ICAP - CNPJ: n° 01.979.657/0001-05

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2022/06217

OBJETO: Aquisição de 120 vagas, divididas em 2 turmas de 60, para o curso online “Retenções de tributos na administração pública e novas declarações obrigatórias a partir de 2022: sped; e-social; efd-reinf e dctfweb”, na modalidade “online e ao vivo” para servidores das UOs - Unidades Orçamentárias do Estado de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: A vigência terá início em 30/09/2022 e término previsto para 27/01/2023.             DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 16.101  Projeto Atividade:  2007  Elemento Despesa:  3.3.90.39.082  Fonte: 100

ASSINAM: pela Contratante - Radiana Kássia e Silva Clemente - Secretaria De Estado De Fazenda - SEFAZ e pela Contratada, Cleodenise Bernardes Garcia - Instituto Capacitacoes E Pos-Graduacoes Ltda - ICAP.