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D.O. nº28592 de 27/09/2023

Processo 006-2023 - Licença Ambiental Municipal

CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL

PROCESSO 006/2023 - LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 37.465.309/0001-67, torna público que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, concedeu a Licença Prévia e de Instalação, processo nº 006/2023, para o Empreendimento e/ou atividade: “Construção de estabelecimentos de ensino, como creches, centros de inclusão digital, asilos e similares” ,  CNAE ( 01/04/4120), para 4 estabelecimentos de ensino:  Projeto 01: Escola Municipal Aldovandro da Rocha; Projeto 02: Escola Municipal de Ensino Básico 07 de Setembro;  Projeto 03: Escola Estadual Sidney César Fuhr; Projeto 04: Escola Estadual Benício Trettel da Silva, localizados no município de Cotriguaçu-MT.

Cotriguaçu-MT, 25 de setembro de 2023

Amilton Castanha

Sec. Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PROCESSO 007/2023 - DECLARAÇÃO DE NÃO PASSÍVEL DE

LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 37.465.309/0001-67, torna público que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, concedeu a Declaração de não passível de licença ambiental, processo nº 007/2023, para o Empreendimento e/ou atividade: “Construção de estabelecimentos de ensino, como creches, centros de inclusão digital, asilos e similares” ,  CNAE ( 01/04/4120), para Escola Estadual Maria da Glória Vargas Ochoa, localizado na Rubens Tonelli, n° 851, Quadra 10, Perímetro Urbano, no Município de Cotriguaçu/MT.

Cotriguaçu-MT, 25 de setembro de 2023.

Amilton Castanha

Sec. Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 032/2023 PROCESSO 066/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA - MEI/ME/EPP LC 123/06

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 032/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. “AQUISIÇÃO DE REAGENTES, MICROPIPETAS E SENSORES DE NÍVEIS LABORATORIAS”. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do 27 de setembro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 09 de outubro de 2023 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.brou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.bre https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 26 de setembro de 2023.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira