Aguarde por favor...
D.O. nº28577 de 04/09/2023
Extrato Retificação Publicação Contrato 018 2022 Infortouch
D.O. nº28580 de 11/09/2023

Extrato do Contrato 018-2023 - NAKA - café

D.O. nº28580 de 11/09/2023
Extrato do Contrato 019-2023 - Piterplus

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2023/01144)

I-       CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

II-      CONTRATADO: NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01.

III-     OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022/SEPLAG, em conformidade com o Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 10/2023.

IV-     VIGÊNCIA:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, de 18/09/2023 a 18/09/2024.  

V-      VALOR: R$ 14.030,00 (quatorze mil e trinta reais).

VI-     DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.006, fonte 1.500.00.

VII-    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666, de 21/06/1993, Lei n. 10.520, de 17/07/2002, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

VIII-   ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador-Geral do Estado - Contratante e MELINE NATALIE PEREIRA NAKAYAMA e MÁRIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA - Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital