Legislação

D.O. nº28637 de 07/12/2023
Convocação e Pauta da 19ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

D.O. nº28637 de 07/12/2023

Convocação e Pauta da 26ª Reunião Extraordinária do CODEM

D.O. nº28639 de 12/12/2023
Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do CGDF

CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONVOCO a 26ª Reunião Extraordinária do CODEM , que será realizada na sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2023, às 09h, no formato híbrido, na Sala de Reuniões do 1º andar da SEDEC, Avenida Pres. Getúlio Vargas, 1077, Goiabeiras - Cuiabá, MT, 78032-000.

O link de acesso à reunião será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 06 de dezembro de 2023.

PAUTA DA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM

Data: 14/12/2023

Horário: 09h

Local: Sala de Reuniões do 1º andar da SEDEC, Avenida Pres. Getúlio Vargas, 1077, Goiabeiras.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 13ª Reunião Ordinária do CODEM (09/11/2023).

2.2 - Deliberações da 13ª Reunião Ordinária do CODEM (09/11/2023)

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferidas)

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	16.836	Cuiabá	Bom Pastor Hamburgueria	50.937.725/0001-89
2	18.178	Cuiabá	DRB Distribuidora LTDA	35.543.478/0001-42
3	17.383	Sinop	Fernanda R Lorenski LTDA	43.155.822/0001-54
4	17.125	Sinop	Giga Byte Telecomunicações LTDA	02.884.089/0001-21
5	17.594	Confresa	Hotel Glier Eireli	01.281.179/0001-65
6	17.376	Cuiabá	Supernova Soluções para Gestão Autônoma de Ativos LTDA	07.991.254/0001-68
7	14.913	Sorriso	Zion Real Estate	27.691.878/0001-77

3.2- Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (indeferidas)

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	17.312	Cáceres	Hamar Conveniência e Restaurante LTDA	52.570.096/0001-27

3.3 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (Deferidas)

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	8.487	Cuiabá	Açobett Indústria Metalica e Comercio LTDA	02.465.581/0001-62
2	5.114	Campo Novo do Parecis	JM Aviação Agricola LTDA	10.490.828/0001-29
3	8.665	Rondonópolis	Mini Solar Rondonópolis 1 LTDA	50.148.474/0001-53
4	8.691	Rondonópolis	Mini Solar Rondonópolis 2 LTDA	50.148.612/0001-02
5	8.714	Rondonópolis	Mini Solar Rondonópolis 3 LTDA	50.154.611/0001-62
6	8.724	Rondonópolis	Mini Solar Rondonópolis 4 LTDA	50.192.898/0001-15
7	8.733	Rondonópolis	Mini Solar Rondonópolis 5 LTDA	50.178.756/0001-01

3.4 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (deferidas)

Nº	PROTOCOLO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	17.291	Paranatinga	Abel Terruggi Leopoldino	046.141.298-54
2	14.073	Nova Bandeirantes	Airton de Oliveira	581.317.871-68
3	16.513	Santa Carmem	Andre Gimenez Hoffmann	026.518.681-16
4	18.088	Cáceres	Edson Luis Munareto	429.476.501-15
5	17.723	Nova Ubiratã	Fagner Carlott	997.390.701-91
6	16.515	Santa Carmem	Filomena Gimenez Hoffmann	787.532.951-53
7	16.687	Primavera do Leste	Humberto Aires de Melo	043.214.411-02
8	17.556	Cáceres	Ivanor Luiz Piran	643.858.929-20
9	17.539	Guiratinga	Jenar Souza de Moraes	203.749.841-15
10	18.126	Água Boa	JESSICA GABE	042.418.541-50
11	17.313	Paranatinga	João Leopoldino Neto	020.003.038-89
12	16.179	Itaúba	Joao Vinicius De Oliveira Lorenzi	039.857.111-27
13	17.401	Colíder	Luiz Antonio de Souza Pavoni	330.678.059-68
14	17.338	Canarana	Mateus de Jesus Hernandes	305.611.438-11
15	16.825	Pontes e Lacerda	Osvaldil Botini	160.537.619-15
16	17.390	Pedra Preta	Otavio Zucato Neto	016.277.498-29
17	18.209	Lucas do Rio Verde	Raimundo Blass	208.241.491-49
18	16.619	Campinápolis	Rodrigo de Souza Veanholi	398.646.968-07
19	17.939	Cáceres	Silvia Beatriz Ficagna Fogliato	616.306.591-34
20	17.933	Cáceres	Silvia Beatriz Ficagna Fogliato	616.306.591-34
21	18.066	Juruena	Solange Teresinha Lunardelli	518.125.689-91
22	17.554	Feliz Natal	Thiago Piccolotto Dalmolin	052.390.671-47
23	16.999	Castanheira	Valdemiro Pedro Perpetuo Alves	180.227.156-20
24	16.275	Alto Garças	Valdenor Jose Rodrigues	202.891.380-00

3.5 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (Indeferidas)

Nº	PROTOCOLO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	17.123	Canarana	Jair Fernando Schafer	374.462.070-00
2	16.099	Tesouro	Thais Michele Goulart	900.391.141-04

3.6 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (Deferida)

Nº	PROTOCOLO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	10.438	Ipiranga do Norte	Igor Rampelotto Gatto	986.200.021-04

3.7 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (Indeferida)

Nº	PROTOCOLO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	5.737	Nova Brasilândia	Bruno Rubin Stefanello	026.291.661-47

4. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

4.1 - Cancelamento de Reserva de Área

4.1.1 - MT Pré-Moldados Comercio e Indústria de Artefatos de Cimento LTDA, Processo nº SEDEC-TER-2023/03275.

4.2 - Ratificação do Tamanho da Área Reservada

4.2.1 - Sepex Distribuidora LTDA, Processo SEDEC-TER-2023/02733;

4.2.2 - Gusman Material de Construção LTDA, Processo SEDEC-TER-2023/02152;

4.2.3 - Caixas na Web Indústria e Comércio de Artefatos de Papelão EIRELI, Processo SEDEC-TER-2023/03870.

5. ASSUNTOS GERAIS

5.1 - Avisos e Convites

6. ENCERRAMENTO

PAULO DOS SANTOS LEITE

Presidente do CONDEPRODEMAT

(Em substituição de acordo com Portaria nº 179 de 28 de novembro de 2023)

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28637 de 07/12/2023Convocação e Pauta da 19ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

D.O. nº28637 de 07/12/2023

Convocação e Pauta da 26ª Reunião Extraordinária do CODEM

D.O. nº28639 de 12/12/2023Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do CGDF

D.O. nº28637 de 07/12/2023
Convocação e Pauta da 19ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

D.O. nº28639 de 12/12/2023
Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do CGDF