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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 110/2023

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/00991

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e José Carlos Arriel

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 45,5296 ha (Quarenta e cinco hectares cinquenta e dois ares e noventa e seis centiares), situada no município de JANGADA/MT, denominada “GLEBA PAREDÃO - LOTE 33 E 34”, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula N° 20.612, Folha - 01-Livro 02 - Cartório do 1º Serviço de Registro de Imóveis de Rosário Oeste/MT.

Valor R$ 19.388,36 (Quinze mil trezentos e oitenta e oito reias e trinta e seis centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e José Carlos Arriel, contratados.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT