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D.O. nº28540 de 13/07/2023
EXTRATO CONTRATO
D.O. nº28619 de 09/11/2023

RATIFICAÇÃO EMERGENCIAL LOCAÇÃO TRATOR

D.O. nº28647 de 22/12/2023
RATIFICAÇÃO ARTISTA PLASTICO JONNIER

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando os documentos juntados aos autos do processo MTPAR-PRO-2023/01170 e o Parecer Jurídico - SIGADOC MTPAR-DIC-2023/04473 e estando presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NA SITUAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 115, inciso XV do RILC/MTPAR - que tem por objeto “Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de locação, de trator de pneus com grade, com operador, com manutenções preventivas e corretivas, todas as demais despesas acessórias e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas do Parque Novo Mato Grosso”, no valor total de R$ 233.130,00 (duzentos e trinta e três mil cento e trinta reais), sendo a CONTRATADA a empresa GEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA - GEOFLORESTAL, CNPJ: 24.810.268/0001-57, com fulcro no artigo 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, juntamente com demais Legislações pertinentes.

Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2023

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR

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