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D.O. nº28642 de 15/12/2023
09 - 2023 SEPLAG-PRO 202310073 EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA
D.O. nº28642 de 15/12/2023

Extrato do contrato nº 049-2023 ARARAÚNA TURISMO

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Extrato do contrato nº 048-2023 GUARANI CLIMATIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11160

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP - CNPJ 36.932.853/0001-09.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso - SEPLAG/MT, que deriva de adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2024, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. O contrato poderá ser prorrogável por sucessivos períodos a critério da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 614.100,00 (seiscentos e quatorze mil e cem reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2007 / Natureza de despesa 339033/ Fonte 15000000.

DA FISCALIZAÇÃO: Gestor do Contrato: Laura Aparecida de Almeida - matrícula nº 295080

Fiscal Titular: Marcondes Costa Marques Filho - matrícula nº 289555

Fiscal substituto: José Eduardo Ferreira Gomes - matrícula nº 143485

Cuiabá - MT, 14 de dezembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Selmo Rodrigues de Moraes/CONTRATADA.

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