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D.O. nº28640 de 13/12/2023
PORTARIA 010.2023 - REVEZAMENTO - RECESSO -DEZ-23
D.O. nº28640 de 13/12/2023

PORTARIA 011.2023 - FERIAS - 2023

D.O. nº28644 de 19/12/2023
PORTARIA 012.2023 - REVEZAMENTO - RECESSO -DEZ-23

PORTARIA Nº 011/2023/MTGÁS

Institui o período aquisitivo de Férias dos funcionários da Companhia Mato-Grossense de Gás - MT Gás para o ano de 2024.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a garantia Constitucional prevista no art. 7º, inciso XVII da CF/88 c/c arts. 129 e seguintes do Decreto Lei nº 5.452/43.

CONSIDERANDO que o regime jurídico dos funcionários da Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS é aquele regido pela CLT Decreto Lei nº 5.452/43.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos funcionários da Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS, o exercício do direito as férias, sem prejuízo dos interesses da CIA e do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o período aquisitivo de Férias dos funcionários da Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS para o exercício de 2024, com a seguinte programação:

Fevereiro/2024

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

115.001

Eliana Angélica Seixas Pereira

03/02/2023 a 02/02/2024

108.001

Sílvia Leiza Cristina Rodrigues

16/02/2023 a 15/02/2024

087.001

Manoel Antônio Garcia Palma

01/03/2023 a 28/02/2024

117.001

Mhayanne Escobar Bueno Beltrão

01/03/2023 a 29/02/2024

Abril/2024

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

118.001

Aécio Guerino de Souza Rodrigues

03/04/2023 a 02/04/2024

049.001

Márcia Victor de Matos

10/04/2023 a 09/04/2024

Maio/2024

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

121.001

Renan Vitorio Tenório

02/05/2023 a 01/05/2024

051.001

Luciene Mingarelli de Lima

04/05/2023 a 03/05/2024

103.001

Anders Eduardo Sucksdorff

05/05/2023 a 04/05/2024

Daniela Samira Nascimento Feguri

15/05/2023 a 14/05/2024

122.001

Michael Wesley Batista Machado

15/05/2023 a 14/05/2024

120.002

Guilherme Oliveira Carvalho

16/05/2023 a 15/05/2024

104.002

Hélio da Silva Vieira

16/05/2023 a 15/05/2024

Junho/2024

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

113.001

Hibrael Caiubi Mamede

13/06/2023 a 12/06/2024

Julho/2024

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

105.001

José Luiz de Aguiar Bojikian

02/07/2023 a 01/07/2024

126.001

Romário Victor Figueiredo de Oliveira

03/07/2023 a 02/07/2024

Setembro/2024

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

128.001

Nilton Paim dos Santos

15/09/2023 a 14/09/2024

095.001

Kamila Xavier Martins

21/09/2023 a 20/09/2024

Outubro/2024

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

091.001

Patrícia Lima Santana Santos

08/10/2023 A 07/10/2024

Dezembro/2024

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

097.001

Osvalda Severina de Castro Assis

09/12/2023 a 08/12/2024

107.001

Benedito Luiz de Freitas

13/12/2023 a 12/12/2024

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre. Publique. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2023.

Aécio Guerino de Souza Rodrigues

Diretor Presidente da MTGÁS

Manoel Antônio Garcia Palma

Diretor Administrativo e Financeiro da MTGÁS

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