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D.O. nº28636 de 06/12/2023
Portaria 306.2023 - Fiscais Cont. 038.2023 - Meiriane Teles Francisco
D.O. nº28639 de 12/12/2023

PORTARIA 315- Substituição fiscal Fernando - Cascao (1381-2022)

D.O. nº28639 de 12/12/2023
PO57A5~1

PORTARIA 315/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1381-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1381-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2022/02989) FERNANDO LAURO DE GOIS, de matricula 250634, então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.467 de 29 de Março de 2023, pelo servidor ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA, de matrícula 235030, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a PRONATUR - INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto Realizar a organização e a promoção do “PROJETO CIRCUITO ESPORTIVO E BEM-ESTAR COLETIVA-MT”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 1381-2022/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/02989

Convenente: PRONATUR - Instituto de Natureza e Turismo

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  Fernando Lauro De Gois - matricula 250634

Novo fiscal (substituto):

Alexqsandro Marcelo da Silva - matrícula 235030

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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