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D.O. nº28622 de 14/11/2023
Lauda 124- prazo
D.O. nº28623 de 16/11/2023

Lauda 125 - Errata, Prazo

D.O. nº28624 de 17/11/2023
Lauda 126 -

Lauda 125

ERRATA da Lauda 121 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.615, com publicação em 01/11/2023 - página 42.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1335-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/120899

Onde se lê: VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) por parte da CONVENENTE.

Leia-se: VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) por parte da CONCEDENTE.

ERRATA da Lauda 108 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.591, com publicação em 26/09/2023 - página 34.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1336-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/104132

Onde se lê: VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 399.999.99 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos por parte da CONVENENTE.

Leia-se: VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 399.999.99 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos por parte da CONCEDENTE.

ERRATA da Lauda 120 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.611, com publicação em 26/10/2023 - página 58.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1143-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/85659

Onde se lê: VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 349.999,18 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dezoito centavos por parte da CONVENENTE.

Leia-se: VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 349.999,18 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dezoito centavos por parte da CONCEDENTE.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0879-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/61639

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0879-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 08/11/2023 para 06/04/2024.

ASSINATURA: 08/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1752-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/51842

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de COLNIZA/MT, CNPJ nº 04.213687/001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1752-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/11/2023 para 30/03/2024.

ASSINATURA: 13/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0468-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52951

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ nº 03.507.555/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0468-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/11/2023 para 20/03/2024.

ASSINATURA: 13/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1710-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/20960

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, CNPJ nº 15.024.011/0001-89

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1710-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/11/2023 para 08/06/2024.

ASSINATURA: 13/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

3º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0789-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/57908

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro -MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0789-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

Ampliar o quantitativo da meta física do Plano de Trabalho da seguinte forma:

Notebook: Quantidade Original 17 - Quantidade Ampliada 08 - Situação Final 25.

ASSINATURA: 13/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Levi Ribeiro - Prefeito de São José do Rio Claro/MT.

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