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D.O. nº28642 de 15/12/2023
Extrato do 01º Aditivo 012.2023
D.O. nº28642 de 15/12/2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Publicação 013 de Concessão de Bolsa 2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°. 2134/2023/SECITECI - Processo: SECITECI-PRO-2023/03616.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL E NACIONAL, CNPJ nº. 01.862.639/0001-49.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o estabelecimento de fomento entre as partes, em regime de mútua colaboração, visando implementar um curso denominado PROJETO REGIONAL em formato EAD.

ORGÃO: 26101; PROJETO: 8026; ELEMENTO DE DESPESA: 3350.15; FONTE: 1.500.

VALOR: R$ 178.970,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta reais;

EMPENHO: 26101.0001.23.001604-7 e 26101.0001.23.001623-3.

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares nsº. 248/2023, de autoria do Deputado Ludio Cabral e Emenda Parlamentar nº. 044/2023, de autoria do Deputado Gilberto Catanni.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023

VIGÊNCIA: 30/16/2024.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT e ALESSANDRO DO NASCIMENTO - Associação Atlética Cultural e Nacional.

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