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D.O. nº28642 de 15/12/2023
CEE - MT ATO Nº 729 ao 732-2023- CEPS
D.O. nº28642 de 15/12/2023

CEE-MT ATO Nº 733 ao 771-2023- CEB

D.O. nº28642 de 15/12/2023
CEE-MT ATO Nº 772 ao 775-2023- CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 733/2023-CEE/MT

INTERESSADO: ASAS CENTRO DE ENSINO, localizado na Rua Genipapo, Nº 1032, Bairro: Primavera III, Região dos Buritis, Município de Primavera do Leste-MT, mantido por Jaqueline de Oliveira Fernandes, com CNPJ: 49.121.501/0001-15. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1008/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 544/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 734/2023-CEE/MT

INTERESSADO: ASAS CENTRO DE ENSINO, localizado na Rua Genipapo, Nº 1032, Bairro: Primavera III, Região dos Buritis, Município de Primavera do Leste-MT, mantido por Jaqueline de Oliveira Fernandes, com CNPJ: 49.121.501/0001-15. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1020/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 545/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 735/2023-CEE/MT

INTERESSADO: BERÇÁRIO ESCOLA O PEQUENO PRÍNCIPE, localizado na Rua Francisco Moreira Meireles, Nº 39, Bairro: Residencial SE 01, Município de Paranaíta-MT, mantido por Berçário Escola o Pequeno Príncipe LTDA, com CNPJ: 48.530.049/0001-82. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 325/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 558/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 736/2023-CEE/MT

INTERESSADO: BERÇÁRIO ESCOLA O PEQUENO PRÍNCIPE, localizado na Rua Francisco Moreira Meireles, Nº 39, Bairro: Residencial SE 01, Município de Paranaíta-MT, mantido por Berçário Escola o Pequeno Príncipe LTDA, com CNPJ: 48.530.049/0001-82. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 326/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 462/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 737/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Rua Joaquim Bombacho, Nº 327, Centro, Município de Nova Brasilândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, com CNPJ: 15.023.963/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 849/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 522/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 738/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Rua Joaquim Bombacho, Nº 327, Centro, Município de Nova Brasilândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, com CNPJ: 15.023.963/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 851/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 512/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 739/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE FORMAÇÃO INFANTIL GIRASSOL, localizado na Avenida Brasil, Nº 977, Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pelo Centro de Formação Infantil Girassol LTDA, com CNPJ: 28.359.765/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1732/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 535/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 21/11/2023.

ATO 740/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE CAMPO VERDE, localizada na Rua Isidoro Luiz Gentilin, S/N, Bairro: Jardim Belvedere, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1681/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 566/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 741/2023-CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA HOTELZINHO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, localizado na Rua Poconé (Cohab Dom Orlando Chaves), Nº 26, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Escola e Hotelzinho Infantil Criança Feliz LTDA, com CNPJ: 21.758.019/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1715/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 543/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 742/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROF. MILTON MARQUES CURVO, localizada na Rua Bolívia, Nº 21, Centro, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 248/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 562/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 743/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DOURADO, localizada na Avenida Araguaia - Quadra 19, S/N, Bairro: Jardim Amazônia, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1391/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 541/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 744/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA GORONÃ, localizada nas Terras Indígenas Capoto Jarina, as margens do Rio Xingu, Aldeia Kameretxikô, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 824/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 537/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 745/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SENADOR FILINTO MULLER, localizada na Rua Amaro Leite, Nº 619, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1001/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 565/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 746/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada na BR 070, Km 120, Aldeia Meruri, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1816/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 556/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 747/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL BENTO ALEXANDRE DOS SANTOS, localizada na Avenida Bento Alexandre dos Santos, Centro, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 53/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 547/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 748/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR DOM PEDRO II PRESIDENTE MÉDICI, localizada na Avenida Mato Grosso, Nº 564, Bairro: Araés, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1942/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 564/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 749/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DONA ROSA FRIGGER PIOVEZAM, localizada na Rua Ceará, Nº 4335, Bairro: Tertúlia, Município de Comodoro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 635/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 523/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 750/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILTON DA COSTA FERREIRA, localizada na Rua Ceci, Nº 1238, Bairro: Jardim Aeroporto, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 860/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 521/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 751/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL VEREADOR AMARÍLIO GOMES DA SILVA, localizada na Avenida Principal de Ribeirão dos Cocais, Nº 01, Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1130/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 518/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade de Educação do Campo.

ATO 752/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS, localizada na Rua Clementina Duarte de Aquino, S/N, Bairro: Conjunto São José II, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1319/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 515/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 753/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ACADÊMICO LAURO AUGUSTO DE BARROS, localizada na Avenida Sebastião Jacinto, Nº 350, Bairro: Centro, Município de Santo Afonso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1448/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 514/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 754/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MÁXIMUS, localizada na Rua Fortaleza, 764, Centro, Município de Campo Verde-MT, mantida por Newworld Educação LTDA, com CNPJ: 04.992.623/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 444/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 525/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância -EJA/EaD, na Rua Três, 324, Centro, Município de Água Boa-MT, pelo período de 05/12/2023 a 31/12/2026.

ATO 755/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA FUTURO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele-ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1058/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 519/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD, na Avenida Erico Antônio de Carli, Lote 02, Quadra 01, Nº 74, Setor E, Município de Alta Floresta-MT, pelo período de 05/12/2023 a 31/12/2026.

ATO 756/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, localizada na Rua Santa Rosa, Nº 604, Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1303/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 516/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para “Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo PM Sebastião Ferreira Miranda”, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 757/2023-CEE/MT

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE, localizada na Rua São Paulo, Nº 236, Centro, Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, com CNPJ: 01.367.762/0001-93, mantenedora da Escola Municipal Vereador Joaquim Liberato, localizada na Comunidade São João, Município de Figueirópolis D’Oeste-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1664/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 528/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Vereador Joaquim Liberato, do Município Figueirópolis D’Oeste-MT, a partir de 14/07/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 758/2023-CEE/MT

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE, localizada na Rua São Paulo, Nº 236, Centro, Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, com CNPJ: 01.367.762/0001-93, mantenedora da Escola Municipal Alzira Correa dos Santos, localizada na Comunidade São Benedito, Município de Figueirópolis D’Oeste-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1728/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 529/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Alzira Correa dos Santos, do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, a partir de 14/07/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 759/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, localizada na Rua Mato Grosso, Nº 365, Bairro: Aeroporto, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 772/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 531/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para “Escola Estadual Militar Tiradentes 2º SGT PM Luciano José Queiroz”, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 760/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL CARINHO E TERNURA, localizada na Rua Vereador Amélio Ribeiro, Nº 1440, Centro, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com o CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1355/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 548/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para “Escola Municipal Carinho e Ternura”, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 761/2023-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL IRMÃ MARIA BERTA HADERSDORFER, localizada na Rua Ernesto Bouret de Melo, S/N, Bairro: Santa Cruz, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1720/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 513/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2022.

ATO 762/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, localizada no Núcleo Urbano da Agrovila Projeto Lontra, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1263/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 517/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 763/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, Nº 202, Centro, Município de Itanhangá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itanhangá, com CNPJ: 07.209.225/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 438/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 540/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental.

ATO 764/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizado na Rua São Luís, S/N, Bairro: Jardim Popular, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, com CNPJ: 15.024.029/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 882/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 546/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 765/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO, localizado na Rua Quarenta e Cinco, Nº 455, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Sociedade Educacional Angelorum LTDA, com o CNPJ: 28.837.493/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 21/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 527/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 766/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO SABIO, localizado na Travessa Leblon, Nº 502, Bairro: Loteamento Cellos II, Município de Rondonópolis-MT, mantido por Eliana Alves Gomes ME, com CNPJ: 10.555.418/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 959/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 520/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 767/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CESC-CENTRO EDUCACIONAL SANTA CRUZ, localizado na Rua Santa Cruz, Nº 455, Centro, Município de Barra do Bugres-MT, mantido pela Cooperativa de Profissionais da Educação de Barra do Bugres - COOPERBUGRES, com CNPJ: 03.772.133/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1072/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 482/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, ofertados nos anos letivos de 2020 a 2022.

ATO 768/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DOM HELDER CÂMARA, localizada na Rua Bagé, S/N, Bairro: Bela Vista, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ: 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 491/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 542/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, ofertados no ano letivo de 2022.

ATO 769/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SÃO GONÇALO DE BRASNORTE, localizado na Estrada Mané Inácio - Chácara Bethânia, Município de Brasnorte-MT, mantido pelo Colégio São Gonçalo de Brasnorte Ltda. - ME, com CNPJ: 29.255.845/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1674/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 534/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental, ofertado nos anos letivos de 2018 a 2022 e Ensino Médio, ofertado no ano letivo de 2022.

ATO 770/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PONTAL DO GLÓRIA, localizada no P.A. Pontal do Gloria, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 949/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 532/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos EJA e Educação do Campo, ofertados nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022.

ATO 771/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA, localizada na Rua Santa Terezinha, S/N, Distrito de Cangas, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1533/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 511/2023, aprovado em 05 de dezembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos  e Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Escolar Quilombola e Educação do Campo; e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Escolar Indígena, ofertados nos anos letivos de 2020, 2021 e  2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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