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D.O. nº28651 de 29/12/2023
DEZEMBRO 27-12-2023 - PREF. MUN. DE JUSCIMEIRA EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001-2023.
D.O. nº28651 de 29/12/2023

DEZEMBRO 28-12-2023 - PREF. MUN. DE JUSCIMEIRA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO CONCURSP PROJETO 01-20

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ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2023.

1. Abertura da Sessão OBJETO CONCURSO DE PROJETOS visando a celebração de termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT e a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. foram chancelados pelos mesmos e repassados para o representante da empresa para chancela e conferência dos documentos sendo que após análise foi credenciada a empresa abaixo, com o respectivo representante:. Sujeito(s) Passivo(s)

EMPRESA

ME/EPP

CPF/CNPJ

REPRESENTANTE

Registro Geral

CPF

Associação de Gestão de programas

17.363.705/0001-76

Dion Cásio Miguel Jacob

0552196-6 SESP-MT

346.685.601-97

2. Entrega dos Envelopes:  3. Habilitação:  4. Projetos:

4.4.1 MÉRITO INTRÍNSECO E ADEQUAÇÃO AO EDITAL

Indicador

Pontos

A) Quanto aos meios utilizados - os projetos apresentados estão de acordo com as diretrizes do edital conforme os meios utilizados para atender as diretrizes do edital.

* Neste Quesito em caso de parcialmente adequado a pontuação poderá variar de 4 ou 06 pontos, definidos pela Comissão conforme os meios utilizados para atender as diretrizes do edital.

* Neste Quesito em caso de totalmente adequado a pontuação poderá variar de 08 ou 15 pontos, definidos pela Comissão.

Totalmente inadequados

( ) 0

Parcialmente adequados

( ) 04

( ) 06

Totalmente adequados

(  ) 08

( x ) 15

TOTAL DOS PONTOS ITEM A

15

B) Números de áreas atendidas no projeto apresentado:

Secretaria Municipal de Saúde;

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamentos e Assuntos Estratégicos;

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

Secretaria Municipal de Educação;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

A pontuação ocorrerá conforme existências de projetos apresentados: Ex.: se apresentou os 5 projetos, faz 15 pontos.

( ) 0

( ) 5

( x ) 15

TOTAL DOS PONTOS ITEM B

15

C) Quanto a Adequação dos Projetos ao Edital e Termo de Referência.

* Neste Quesito em caso de parcialmente suficiente a pontuação poderá variar de 5 ou 7 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado.

* Neste Quesito em caso de integralmente suficiente a pontuação poderá variar de 8 ou 10 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado.

Não atende os resultados propostos.

( ) 0

São parcialmente suficientes para atingir os resultados propostos

( ) 5

( ) 7

São suficientes para atingir os resultados propostos

( x ) 08

( ) 10

TOTAL DOS PONTOS ITEM C

08

D) Quanto às atividades

* Neste Quesito em caso de parcialmente suficiente a pontuação poderá variar de 5 ou 7 pontos, definidos pela Comissão conforme atividades descritas no Projeto Apresentado.

* Neste Quesito em caso de integralmente suficiente a pontuação poderá variar de 8 ou 10 pontos, definidos pela Comissão conforme atividades descritas no Projeto Apresentado.

Não atende os resultados propostos.

( ) 0

Atende parcialmente para atingir os resultados propostos

( ) 5

( ) 7

Atendem os resultados propostos

( ) 08

( x ) 10

TOTAL DOS PONTOS ITEM D

10

 TOTAL DOS PONTOS GERAL (ITEM A+B+C+D)

48

4.4.2 CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OSCIP

Pontos

A)

Tempo de

Funcionamento.

Até 1 anos.

( ) 2

Entre 2 a 3 anos.

( ) 5

Há mais de 5 anos.

 ( x ) 10

TOTAL DOS PONTOS ITEM A

10

B)

Tempo de Credenciamento.

Até 1 ano.

( ) 2

Entre 2 a 4 anos.

( ) 5

Há mais de 5 anos.

( x ) 10

TOTAL DOS PONTOS ITEM B

10

C) Relacionamento com Poder Público.

Nunca manteve Termo de Parceria com Ente Público.

( ) 0

Mantém Termo de Parceria com Ente Público há menos de 01 ano.

( ) 1

Mantém Termo de Parceria com Ente Público entre 01 a 02 anos.

( ) 2

Mantém Termo de Parceria com Ente Público entre 02 a 03 anos.

( ) 5

Mantém Termo de Parceria com Ente Público, há mais de 03 anos.

( x ) 15

TOTAL DOS PONTOS ITEM C

15

D) Equipe técnica multidisciplinar na área de interesse do projeto.

Até 30% dos integrantes com experiência anterior.

( ) 2

De 30 a 70% dos integrantes com experiência anterior.

( ) 5

De 70% a 100% dos integrantes com experiência anterior.

( x ) 15

TOTAL DOS PONTOS ITEM D

1* 5

TOTAL DOS PONTOS GERAL (A+B+C+D)

50

Juscimeira/MT, 15 de setembro de  2.023.

ANDRESSA KARINY DE MATOS

Presidente da Comissão

GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES SALES

Secretario

BEATRIZ CORREA DA SILVA PEREIRA

Membro da Comissão

NELSON TAVEIRA FILHO

Presidente da Comissão Julgadora

GRACIELLE MARTINS SILVA

Equipe de apoio

ANDRÉ NUNES DA SILVA

Equipe de Apoio

ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS - AGAP

CNPJ: 17.363.705/0001-76.
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