Aguarde por favor...
Voltar para
resultados
D.O. nº28661 de 15/01/2024

PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS

D.O. nº28669 de 25/01/2024
PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 001/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE

CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO

CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014,  E ART. 45 DA INSTRUÇÃO

NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;

BENEFICIÁRIO

PROTOCOLO

PROPOSTA

ANO

OBJETO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

ARENÁPOLIS

SEAF-PRO-2023/03700

2159

2023

Reforma da Feira Municipal de Arenapolis - MT.

JOSE GONÇALO GAIVA

ARILINEU TIZOT

DIAMANTINO

SEAF-PRO-2023/03283

1419

2023

Aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Agricultura de Diamantino/MT dar apoio a pequenos e médios produtores

JOSE GONÇALO GAIVA

ELIZALDO BARBOSA

JUÍNA

SEAF-PRO-2023/01251

0947

2023

máquina recolhedora de café e 50 metros de pano de 100 micras para colheita semi mecanizada de café

LUCIANO GOMES FERREIRA

LEONARDO DA SILVA RIBEIRO

SÃO FELIX DO ARAGUAIA

SEAF-PRO-2023/03735

806

2023

Aquisição de implementos agrícolas

JOSE GONÇALO GAIVA

ELIZALDO BARBOSA

CIDESA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ

SEAF-PRO-2023/01627

2059

2023

PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

EDUARDO SILVA DANTAS

JURANDYR JOSÉ PINTO

FELIZ NATAL

SEAF-PRO-2023/02539

1162

2023

Aquisição de implemento agrícola

JOSE GONÇALO GAIVA

ELIZALDO BARBOSA

CANARANA

SEAF-PRO-2023/02834

1481

2023

AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NAS COMUNIDADES XAVANTES DO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT

JOSE GONÇALO GAIVA

ROGÉRIO DA COSTA ARANTES

 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CÁCERES/MT

SEAF-PRO-2023/01573

2110

2023

Aquisição de resfriadores de leite

EDUARDO SILVA DANTAS

JURANDYR JOSÉ PINTO

CAMPO VERDE

SEAF-PRO-2023/03316

1711

2023

Reforma e Revitalização da Feira Livre Municipal de Campo Verde/MT.

JOSE GONÇALO GAIVA

ROGÉRIO DA COSTA ARANTES

BOM JESUS DO ARAGUAIA

SEAF-PRO-2023/01686

2160

2023

Aquisição de grade aradora e calcalhadeira

EDER AZEVEDO RAMOS

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

NOVA BANDEIRANTES

SEAF-PRO-2023/03553

2120

2023

Aquisição de implementos agrícolas

PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS

ELIZALDO BARBOSA

NOVA BANDEIRANTES

SEAF-PRO-2023/04212

2131

2023

Aquisição de 01 (uma) Plantadeira, 01 (uma) Grade Aradora e 01 (uma) Grade Niveladora para que a Secretaria Municipal de Agricultura possa prestar auxílio aos produtores da agricultura familiar do município de Nova Bandeirantes - MT.

AURILINEU TIZOT

JOSE GONÇALO GAIVA

PEDRA PRETA

SEAF-PRO-2023/03854

2166

2023

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

JOSE GONÇALO GAIVA

ELIZALDO BARBOSA

JACIARA

SEAF-PRO-2023/03971

2227

2023

Aquisição de Combustível para fomentar e fortalecer a agricultura familiar no município de Jaciara,MT, no abastecimento de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura, que possibilitará realizar diversos serviços de melhorias para os campesinos.

ROGÉRIO DA COSTA ARANTES

ELIZALDO BARBOSA

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

SEAF-PRO-2023/04320

2402

2023

Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

LEONARDO DA SILVA RIBEIRO

LUCIANO GOMES FERREIRA

ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA ECOMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS

SEAF-PRO-2023/04303

2413

2023

Aquisição de barracas com mesa retrátil

JEAN VENICIUS DE MORAES

AURILINEU TIZOT
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital