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D.O. nº28684 de 19/02/2024
Primavera do Leste - AVISO DE PRAZO N° 006
D.O. nº28687 de 22/02/2024

Primavera do Leste - 6 ARQUIVOS

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Primavera do Leste - 3ARQUIVOS

TERMO NEGATIVO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1664/2023

A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 621/2023 de 10 de agosto de 2023, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CPL; NÃO HOUVE RECURSO INTERPOSTO FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA, por haver apenas uma única licitante participando do certame.

Primavera do Leste - MT, 21 de fevereiro de 2024

Adriano Conceição de Paula - Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1664/2023

Após a análise da planilha de composição de custos realizada pelo departamento de obteve-se seguinte classificação: 1. OXIGÊNIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrito no CNPJ 27.479.311./0001-31 com a proposta global no valor de R$ 270.101,08 (duzentos e setenta mil, cento e um Reais e oito centavos) Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Informamos que não houve recurso interposto na fase de proposta deste procedimento licitatório. Original assinado nos autos.

Primavera do Leste - MT, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.

Adriano Conceição de Paula - Presidente da CPL

Regiane Cristina da Silva do Carmo - Membro da CPL

Silvia Aparecida Antunes de Oliveira - Membro da CPL

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1664/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, QUAL SEJA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO, BEM COMO EXTENSÃO DE 0,100 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 112,5 KVA-220/127V-13,8KV END: AV. DOS LAGOS, S/N°, PARQUE DAS ÁGUAS, PRIMA-VERA DO LESTE - MT ESTABELECIMENTO: ARENA MULTI EVENTOS EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MA-QUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANE-XOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.6666/93; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 0256/2023, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação da Tomada de Preços nº 009/2023, em conformidade com as especificações, planilhas e projetos contidos no edital. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço e melhor técnica apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da  OXIGÊNIO MODELO IN-DUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrito no CNPJ 27.479.311./0001-31 com a proposta global no valor de R$ 270.101,08 (duzentos e setenta mil, cento e um Reais e oito centavos); II - HOMOLOGAR o resultado final da Tomada de Preços 009/2023, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame. Original assinado nos autos do processo.

Primavera do Leste - MT, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.

Leonardo Tadeu Bortolin - Prefeito Municipal

TERMO NEGATIVO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1667/2023

A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria n° 621/2023 de 11/08/2023, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CPL não houve recurso interposto FASE DE HABILITAÇÃO.

Primavera do Leste - MT, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Adriano Conceição de Paula - Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1667/2023

A Comissão Permanente de Licitações, designada pela portaria nº 621/2023 de 10 de agosto de 2023, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intimação das licitantes que, em sessão pública da mesma, datada de 14/08/2023, após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, da análise documental e em conjunto com parecer técnico do departamento de engenharia, e transcorrido a fase recursal, a CPL decide por HABILITAR a(s) licitante(s): 1. VALBERTO COSTA FILHO EIRELI, inscrito no CNPJ 30.251.646/0001-02; 2. ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, inscrito no CNPJ 02.744.470/0001-95; 3. ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.984.883/0001-99; Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”. Informamos que não houve recurso administrativo referente ao julgamento da documentação de habilitação nos autos da Tomada de Preços nº 010/2023. O(s) recurso(s) e decisão encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba “EMPRESA”, sub-aba “Editais e Licitações”.

Primavera do Leste - MT, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.

Adriano Conceição de Paula - Presidente da CPL

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE

ABERTURA DAS PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1667/2023

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 621/2023 de 10 de agosto de 2023, através de seu Presidente, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que não recurso administrativo referente ao julgamento da documentação de habilitação nos autos da Tomada de Preços nº 0003/2023. O(s) recurso(s) e decisão encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba “EMPRESA”, sub-aba “Editais e Licitações”. CONVOCAMOS: Os senhores Licitantes que participaram do certame acima mencionado para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 22/02/2024 (sexta-feira) às 07h30 horas (horário de Cuiabá-MT), para o fim de se dar prosseguimento aos ulteriores termos do procedimento licitatório. Os senhores Licitantes também poderão acompanhar a sessão ao vivo através do nosso canal no youtube “Licitações Online Prefeitura de Primavera do Leste”. https://www.youtube.com/channel/UCxuPK4taEg_aJtt5iYonnDw. Original assinado nos autos do processo.

Primavera do Leste - MT, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2023.

Adriano Conceição de Paula - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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