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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 048/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E CENTRO DE TECNOLOGIA HB EIRELI.

OBJETO: contratação de uma licença de software com uma plataforma de atendimento rápido, através de ferramenta de Chatbot, sendo elas o WhatsApp, para gestão de atendimento e atender a demanda da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO n° SETASC-PRO-2022/01476, na MODALIDADE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, com fulcro no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, bem como Decreto Estadual nº 1.126/2021.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 24 (doze) meses, contados de 18/05/2022 a 17/05/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.608; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.019; Projeto/Atividade (Ação): 3324; Fonte:240.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal Técnico CTI: DEIVID ROGER DE SOUZA - Matrícula: 294433- Suplente Técnico CTI: EDIMILSON ARGEMIRO GALVAN FILHO - Matrícula: 292418. Fiscal Técnico Demandante PROCON: VALQUÍRIA DUARTE DE SOUZA - Matrícula: 253867.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 20.114,40 (Vinte Mil Cento e Quatorze Reais e Quarenta Centavos).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ALEXANDRE HANDELL DOS SANTOS

Representante Legal

CONTRATADA