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D.O. nº28709 de 25/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL - AVISO DE LICITAÇÃO PE N°02-2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Acorizal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 03.507.571/0001-05, localizada na Av. Nossa Senhora de Brotas, S/Nº, Bairro Nova Acorizal, CEP 78.480-000, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo “Menor Preço Por Item”, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Por Registro de Preço. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as Secretarias Municipais de Saúde, promoção e bem estar social - conforme (Termo de Convênio Nº 1731/2023, 0084/2023, de acordo com o que determina as , de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria; Decreto Municipal nº 005/2024 que regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 no Município de Acorizal - MT, Lei Complementar n°123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e alterações posteriores, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h00m. do dia 08/04/2024. (horário de Brasília). Local: www.bllcompras.org.br. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@acorizal.mt.gov.br ou pelo Site: https://www.acorizal.mt.gov.br Acorizal - MT, 22 de março de 2024. Diego Ewerton Figueiredo Taques - Prefeito Municipal

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