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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2022/00322

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2022/00322

ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2021/SES/MT, PE nº. 008/2021/SES/MT.

OBJETO DO CONTRATO: “prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis na sede nova”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: NACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob nº 19.165.753/0001-85.

FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por finalidade:

1.1.1. Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 14/04/2024 e seu término em 13/04/2025;

1.1.2. Atualização da razão social da empresa contratada, a qual passa a usar o nome empresarial NACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA;

1.1.3. Incluir a previsão legal da prorrogação contratual na CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA, PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA E EXECUÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº. 71 da Lei nº. 13.303/2016, tendo como respaldo o Parecer Jurídico nº 020/ 2024/METAMAT.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO: Gestor Rafael Francisco Pinto - matrícula nº. 437, Fiscal Caroline Eduarda da Silva Alberto - matrícula nº. 494, Suplente da fiscal Monádia Escobar Alencar - matrícula nº. 488.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor MAYCON WINICIUS BENEDITO, pela empresa NACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA.

Cuiabá - MT, 12 de abril de 2024