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D.O. nº28661 de 15/01/2024
PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS
D.O. nº28669 de 25/01/2024

PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28685 de 20/02/2024
PORTARIA 002-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - VÂNIA E HEUKE (1)

PORTARIA Nº 002/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2019

PROCESSO: 307746/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

FISCAL TITULAR

Aurilineu Tizot

250638

FISCAL SUPLENTE

José Gonçalo Gaiva

247076

OBJETO: Designar, com base no Processo 307746/2019, os servidores acima descritos, para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação 156/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRTURA E LOGÍSTICA-SINFRA, que tem por objeto a execução do Convênio Federal nº 751791/2010 - contrato e repasse nº 0346305-97 SEDER - MT.

O   descumprimento   das   atribuições   acima   poderá   resultar   em   responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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