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D.O. nº28734 de 02/05/2024
_AVISO DE LICITAÇÃO N° 001_2024_INTERMAT
D.O. nº28734 de 02/05/2024

AVISO DE LICITAÇÃO N° 002_2024_INTERMAT

D.O. nº28741 de 13/05/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMBUSTIVEL P

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/INTERMAT

PROCESSO Nº INTERMAT-PRO-2023/12786

O Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT torna público que realizará licitação, tendo por objeto Contratação de empresa especializada na implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de 4000 (quatro mil)  unidades dos núcleos urbanos classificados como reurb-s (de interesse social) e ou reurb-e (de interesse específico), nos município de Cuiabá, Paranatinga e Colniza , sob demanda, em atendimento ao disposto na lei federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o decreto federal nº 9.310 de 15 de março de 2018 e demais leis que dispõem sobre o processo de regularização fundiária urbana, objetivando atender as necessidades do Instituto de Terras de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 06/05/2024 a 17/05/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até às 13h15min - Horário local (Cuiabá/MT).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 17/05/2024 às 13h30min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.

EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - dúvidas pelo sistema SIAG - tel. 0XX-65-3613-3718 ou 99281-4313.

Cuiabá - MT, maio de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT

(Assinado Eletronicamente)

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